Ação 25 Acrescimo Aposentadoria

procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), carteira de identidade (número da identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado (nome do endereço profissional), ajuizar a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO LOAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, na pessoa de seu representante legal da procuradoria federal da autarquia…

no Regime Geral da Previdência Social e Regime Previdencial Complementar, obedecendo aos critérios específicos, quanto a valores, carência, os quais constam em leis específicas. Para esse fim, fez-se necessário a abordagem de alguns planos de aposentadorias, conceituando-os e identificando suas características para um entendimento quando da diferenciação e comparação com os regimes ora apresentados. O objetivo do trabalho é entender os motivos que leva a sociedade em aderir a um novo…

de 30 anos de idade; − 36 eram mulheres com 30 anos ou mais de 30 anos de idade. Nessas condições, é CORRETO afirmar que: A) 16 homens tinham menos de 30 anos. B) 8 mulheres tinham menos de 30 anos. C) o número de homens era 90% do de mulheres. D) 25 homens tinham 30 anos ou mais de 30 anos de idade. E) o número de homens excedia o de mulheres em 11 unidades. Informática – Emmanuelle Gouveia 16. Dentre as opções de formatação de uma célula em uma planilha do Microsoft Excel 2003, a…

carteira de identidade nº xxxxxxx, expedida pela Marinha do Brasil, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliada na zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz, por seus advogados infra-assinado, vêm à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE Com pedido de TUTELA ANTECIPADA PRELIMINARMENTE Autora suplica a V. Exa. Que seja lhe concedido o benefício da gratuidade de…

Rescisão sem Justa Causa menos de um ano 3.13 Rescisão sem Justa Causa com mais de um ano 3.14 Direito rescisório por Justa Causa com menos de um ano 3.15 Direto rescisório por Justa Causa com mais de um ano 3.16 Direito rescisório por aposentadoria 3.17 Direito rescisório por morte do empregado 3.17.1 Direito rescisório por morte do empregado no curso aviso prévio 3.17.3 Rescisão indireta do contrato de trabalho 3.18 Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 8 8 8 8 8 9

sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes, incluindo aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. Quando o trabalhador fica doente, é a Previdência Social que paga o seu salário até que ele recupere as condições de exercer suas atividades. A Previdência Social também é…

métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. § 1º O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa (BRASIL, 1977). Convido você a acessarem a Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977, que apresenta algumas particularidades sobre as atividades insalubres…

Lei 8.742/93. Afirmou que seu marido era segurado obrigatório da previdência social – art. 11, VII, Lei 8. 213/91 e postulou a aposentadoria por invalidez, que lhe foi negada com fundamento no art. 42, Lei 8.213/91, concedendo-lhe, no entanto, o benefício de assistência social acima informado. Assim, faria jus o seu marido à conversão do benefício em aposentadoria por invalidez e via de consequência a requerente no recebimento do benefício de pensão por morte. Pugnou pela…

telefone________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas Leis n.º 9.099/95 e 10.259/2001 propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, nos termos que passa a aduzir. I- DOS FATOS 01. Na data de ___/___/___, o autor reuniu os requisitos legais, à sua aposentadoria e em ___/___/___ requereu a concessão de seu benefício previdenciário, o qual lhe foi concedido levando-se em conta…

Direitos dos segurados do INSS Prestações pagas pelo INSS Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria proporcional Aposentadoria dos professores Regra de transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade Salário-família Habilit ação e reabilitação Serviço social Benefícios dos…