Açao Por Negativaçao Indevida

sob o n.º XXXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores que ao final assinam, vêm à sua presença, com fulcro no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e Lei 9.099/95, bem como toda matéria pertinente ao tema, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na…

pequena para os parâmetros do ato que fora feito contra a parte autora. Em que pese a alta sapiência do nobre julgador e a sua grande história e trabalho prestados ao judiciário rondoniense, este não avaliou corretamente os fatos apostos na presente ação, mesmo dando o dano moral, ainda faltou condenar da forma correta, pois o valor que se atentou, não reflete o motivo do dano moral em si, que é primeiro, a compensação e posteriormente, a implicação de multa para a empresa.…

personalidade passível de gerar indenização? Justifique. R: Não houve violação ao direito da personalidade, mas existindo julgamento do Ministro Antonio de Padua Ribeiro Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512 RSTJvol.188 p .323, cabe sim uma Ação de Indenização (danos morais). Com a publicação da fotografia sem autorização que se contrapõe ao Direito de Imagem, a publicação de fotografia não autorizada em revistas ou jornais constitui ofensa ao direto de imagem. 2) Na…

e do CPF (nº), residente e domiciliado na rua (nome da rua), no bairro centro, CEP (nº) em Brasília, Distrito Federal, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS. Em face do Banco Talento S. A., CNPJ (nº) localizado na rua (nome da rua), (nome do bairro), em Brasília, no Distrito Federal, pelos motivos de fato e de Direito que expõe: I - DOS FATOS: O Requerente…

empresária, inscrita no CPF sob o nº. 111.111.111-11, residente e domiciliada à Rua do Alto, nº 44, Bairro Monte Verde, Cachoeiro de Itapemirim/ES, por seu procurador infrafirmado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇA ´ Em face de ÓIA TELEFÔNICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Mato Grosso, nº 8.000, Bairro…

CPF-MF sob o n.º 620.363.002-00, residente e domiciliado na Rua Caixa D`agua, zona rural, vila diamante, São João do Araguaia-PA, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL RESTRITIVO DE CRÉDITO (SPC/SERASA), COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PÁRA S.A., pessoa…

xxxxxxxxx - xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede localizada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxx, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Conforme descreve o contestado, fez ele seguro de seu veíclo no dia 25/10/2012. Afirma que após

residente e domiciliado no __________________________________, por seus procuradores que a esta subscrevem, com escritório firmado na Rua_____________________________________________________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a ______________________, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica…

brasileiro, casado, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX/SSP-BA, e do CPF XXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXX, n° XX, XXXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face do BANCO XXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na, por seus advogados, os quais recebem intimações a Rua, vem perante Vossa Excelência, promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/com CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: VIVO S.A., empresa de direito privado, com CNPJ. 02.449.992/0181-01,…