Aviso Previo Bibliografia

2014 Sumário Introdução - Dos direitos e deveres individuais e coletivos 2 Inciso II 3 Inciso V 3 Inciso VI 4 Inciso VII 5 Inciso VIII 5 Inciso X 6 Inciso XI 7 Inciso XVI 9 Inciso XXIV 9 Inciso XXIX 10 Inciso XXXIX 11 Inciso XLII 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos…

sociais. – PG. 3 3. Direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. – PG. 4 4. O conteúdo dos direitos sociais e sua classificação na ordem constitucional brasileira. – PG. 5 5. Direitos sociais e mandado de injunção. – PG. 7 6. Conclusão. – PG. 8 7. Bibliografia – PG. 9 1 - As primeiras Declarações de Direitos: diretos de cunho individual. A preocupação com a integridade física do homem, com a dignidade da pessoa humana, se deve “especialmente, ao cristianismo…

impacto da PEC ............................. pág. 6 Contrato de trabalho .................................................................. pág. 6 Conclusão .................................................................................. pág. 8 Bibliografia ................................................................................. pág. 9 Introdução O presente trabalho é sobre o Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas, mais concretamente abordando quais…

22/01/2013 19:30h - Prova suplementar condicionada à apresentação de atestado justificando a falta até o dia 18/12/2012. Todo conteúdo do curso. 29/01/2013 Exame Especial. Todo conteúdo do curso. Eletrotécnica – Engenharia Mecânica 4 Bibliografia Anotações de aula. Apostila Eletrotécnica / Instalações Elétricas – Prof. Manuel Losada y Gonzalez. D. E. Johnson, J. L. Hilburn, J. R. Johnson, Fundamentos de Análise de Circuitos Elétricos. Prentice Hall, 4ª edição, 1994. A.…

descumprimento das cláusulas contratuais, prática de atos lesivos à honra do empregado ou a sua família; redução do trabalho para que tenha reduzida a sua remuneração, etc. Quer seja o empregado despedido sem justa causa ou tendo pedido demissão, o Aviso Prévio ( é a permanência do contrato em vigor por mais trinta dias, a fim de que as partes possam se preparar para uma nova contratação, quer seja para que o empregado dispensado possa procurar um outro emprego ou ainda para que o…

disciplina no artigo 244. Art. 244. As estradas de ferro poderão ter empregados extranumerários, de sobre-aviso e de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala organizada. Apesar de que foi criado para os ferroviários o referido artigo 244, pode-se utilizá-lo para outros tipos empregados, por analogia. § 2º Considera-se de "sobre-aviso" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a…

passar despercebido pelo setor de pessoal, quando o mês tem 31 (trinta e b) um) dias. Deve ser observado, uma vez que, passado 1 (um) dia, o contrato torna-se indeterminado, o que obrigará a empresa, caso queira cessar o contrato, pagar o aviso prévio, 1/12 de férias, 1/12 do 13º salário e multa sobre o saldo do FGTS. c) A forma mais comum para cessação desse contrato é a decorrência do prazo, tomando conhecimento o empregado na celebração. Portanto, não há que se…

sem justa causa...............................................................................................17 10. Termino de contrato.......... ...........................................................................................18 11. Bibliografia....................................................................................................................19 PLANO DE TRABALHO A administração de RH evoluiu de tal forma que agregou muitas…

................................................ 5 3 Comomunicados............................................................................ 6 4 Carta (comercial)........................................................................... 7 5 Aviso.............................................................................................. 8 6 Declarações.................................................................................. 9 7 Recibos..........................................

forma: Empregado (CLT): possui FGTS, tem 13° salário, tem férias de 30 dias com o acréscimo de 1/3 do salário, direito ao aviso prévio de 30 dias e possui cobertura nos primeiros 15 dias em que estiver afastado da empresa. Cooperado Associado: Não tem FGTS, não tem direito a 13° salário, tem direito a férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário, aviso prévio de 30 dias e possui cobertura nos primeiros 15 dias em que estiver afastado da empresa. Objetivos da Cooperativa…