Aviso Previa Incluindo A Nova Lei

INTELECTUAL a) A CONTRATADA, na prestação dos serviços objeto deste instrumento, confere ao CONTRATANTE apenas os direitos expressamente previstos neste Contrato, reservado à mesma todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Não será concedido qualquer direito conforme este Contrato, exceto quando expressamente previsto. b) Fica vedado ao CONTRATANTE (i) criar trabalhos derivados baseados nos…

fará com que alunos em busca de aulas de Zumba na sua região possam encontrá-lo facilmente e, assim, suas aulas vão ficar cheias. • Poderá acessar a gráfica on-line da ZIN. Uma biblioteca inteira de materiais profissionais de publicidade, incluindo cartões de visita, pôsteres, cartões de presença e muito mais – tudo a um clique de distância. Todos os itens são personalizáveis, então basta customizá-los e solicitar a entrega na sua porta2. • Poderá obter descontos especiais…

Contrato Total: 2 (duas) vias Vias da ELETROBRAS: 1 (uma) via Vias da Contratante: 1 (uma) via CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS, doravante referida simplesmente ELETROBRAS, sociedade anônima de economia mista constituída pela Lei n.º 3.890-A, de 25 de abril de 1961, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, e escritório central na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Presidente Vargas, nº 409 13º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º…

trabalhador. O direito a férias surgiu no Reino Unido, em pleno desenvolvimento da segunda revolução industrial, no século XIX. No Brasil ele será praticado inicialmente em algumas empresas apenas, em 1925. Em 1943, a concessão de férias é convertida em lei para todos os empregados. De acordo com a CLT, um indivíduo pode tirar férias depois de trabalhar doze meses. Durante esse tempo, o funcionário continuará recebendo sua remuneração e um adicional de 1/3 do salário normal. As…

DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Declaração da Administração do GDF – Consulta Prévia ou Normas de Edificação e Gabarito (NGB) ou Plano Diretor Local (PDL), informando que a atividade está de acordo com o zoneamento ou destinação da região. OBS: Sem a declaração não poderá haver a atividade no local. Sendo tal descumprimento considerado infração ambiental, resultando na aplicação das sanções e penalidades previstas em lei. 2º PASSO: PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO IBRAM Nesta…

ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta. SUM-363 A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário…

de actuação 6 5. Sistema de coordenação de segurança 7 5.1. Missão dos coordenadores de segurança 7 5.2. Nomeação dos coordenadores de segurança 9 5.3. Exercício da coordenação de segurança 9 6. Instrumentos de coordenação 10 6.1. Comunicação prévia de abertura do estaleiro 10 6.2. Plano de segurança e saúde 10 6.3. Ficha de procedimentos de segurança 11 6.4. Compilação técnica da obra 11 7. Responsabilidades dos diversos intervenientes 12 7.1. Dono da obra 12 7.2. Autor do…

QUEIMADA NOVA-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 054/2009, datada de 13 de Janeiro de 2009, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário dos Municípios, convida V.Sa. a apresentar proposta a fim de participar da Licitação na modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço unitario, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, c/c.…

Assembleia da República sobre o elenco dos GPA são publicados no Diário da Assembleia da República, 2.ª série-E. Artigo 9.º [...] 985 ções que não se mostraram justificadas atento os valores e interesses urbanísticos que lhes cumpre salvaguardar. Esta nova concepção estendeu-se para além das operações urbanísticas e foi acolhida noutros regimes como o dos empreendimentos turísticos e do exercício das actividades industriais, comerciais e pecuárias. Decorrido que está um ano sobre a…

dias. Nesse caminho, trilha o premiado projeto OAB Vai à Escola, da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Representa uma quebra de paradigma não apenas na forma e no conteúdo, mas também maneira de transmitir conhecimentos para as novas gerações. Nasceu de uma entidade com expressiva visibilidade na sociedade brasileira, que no decorrer dos muitos anos de existência, consolida-se na posição de vanguarda das transformações que ilustram nossa História. O projeto OAB…