Aviso De Não Aceitaçaõ De Cheques De Terceiros

Eletrônica (NF-e) 21 6 LIVROS FISCAIS 23 6.1 LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS E SAIDAS DE MERCADORIAS 23 6.2 LIVRO DE APURAÇÃO DO ICMS 23 7 ENCARGOS TRABALHISTAS 24 7.1 INSS (Empregados) 24 7.2 INSS (Empresa) 24 7.3 INSS RAT 25 7.4 Outras entidades (Terceiros) 25 7.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 26 7.6 Contribuição Sindical Patronal 26 7.7 Contribuição Sindical Empregados 26 8 LIVROS CONTABEIS 27 8.1 LIVRO DIÁRIO 27 8.2 LIVRO RAZÃO 27 8.3 LIVRO…

................................. 11 14 – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA SOLUÇÃO ...................................................... 11 a. Sobre o Ambiente para os Testes de Conformidade ............................................... 12 15 – ACEITAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA..................................................................... 12 16 - REQUISITOS TÉCNICOS ....................................................................................... 12 17 – REQUISITOS FUNCIONAIS...........

autos. O Apelante, portanto, teve a oportunidade de apresentar documentos que comprovassem suas alegações, por ocasião da contestação (art. 297), não se justificando qualquer prorrogação dessa data. A juntada de documentos após a resposta do réu, somente é permitida quando se tratar de fatos ocorridos depois dos articulados, que não é, evidentemente, o caso presente. Alega que, por existir controvérsia sobre o pedido de encerramento da conta bancária, essas…

representante, desde que não se trate de iniciar, mas continuar a empresa antes exercida pela pessoa natural enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança, caso em que precederá autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros. A pessoa…

locação], sendo que a resolução do contrato ocorrerá findo o prazo estipulado, independente de notificação ou aviso. 4.1 - A locação também poderá ser desfeita: I. Por mútuo acordo; II. Em decorrência da prática de infração legal ou contratual; II. Em decorrência da falta de pagamento de aluguel e demais encargos; IV. Para a realização de reparações urgentes determinadas pelo Poder Público, que não possam ser normalmente executadas com a permanência do Locatário no imóvel, ou podendo,…

conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. - Altura mínima de 1,65m Salário R$ Vagas 1.991,91 10 + cadastro reserva 1.991,91 5+ cadastro reserva Obs.: Não haverá reserva de vaga para pessoa com deficiência. 2. Descrição das Atribuições Básicas do Cargo de Agente de Segurança Metroviária I (Masculino e Feminino): - identificar e atender ocorrências de natureza social e as que…

as pessoas buscam a sua superação, o seu desenvolvimento, o encontro de suas reais aptidões, fazem amigos, procedem estudos para melhorar o seu desempenho, não permitem o drama do ócio e, antes e acima de tudo, garantem o melhor possível a sua subsistência. Na economia em que está inserido grande parte do planeta atualmente, as pessoas que não dispõem de capital para inaugurarem o seu próprio empreendimento buscam através da relação empregatícia o seu principal meio de sustento e…

conforme indicado na Apólice/Demonstrativo de Coberturas, sendo: a. Apartamento – Exclusivamente a unidade residencial localizada em prédios/edifícios com três ou mais andares e destinada à moradia particular, dotado de acesso a áreas de uso comum, não estão compreendidos anexos fora da unidade residencial, tais como garagens. b. Casa – imóvel residencial térreo ou assobradado. c. Conteúdo – os bens existentes no imóvel segurado, ou seja, móveis, aparelhos eletroeletrônicos,…

o início da obra, sem qualquer ônus para OS CONTRATANTES, todos os equipamentos, ferramentas e instrumentos necessários ao desempenho da mão de obra, procedendo, por sua conta e risco e independentemente da solicitação dos CONTRATANTES, de modo que não haja qualquer embaraço no desenvolvimento da obra; 3) Utilizar mão-de-obra especializada, qualificada e em quantidade suficiente à sua execução, ciente de que o responsável pela orientação técnica ou OS CONTRATANTES poderão recusar na…

positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio." Pode ser uma prestação de índole positiva, ou seja, de dar / fazer alguma coisa (ação) Pode ser uma prestação de índole negativa, ou seja, não fazer (omissão) Possui duas figuras centrais: devedor e credor Objetivo principal: pagamento da obrigação Quem pode ser o credor? Qualquer pessoa, inclusive os incapazes e sucessores Quem pode ser o devedor? Qualquer pessoa…