Averiguação Dos Principios Da Igualdade E O

uma forma de pensar nas crianças, jovens e adultos. A Filosofia que é uma das maneiras de os seres humanos tentarem explicar para si mesmos os que e a realidade, o que e ser gente, o que são os valores e qual a importância de se refletir sobre os princípios que devem orientar nossas condutas, etc. Quando pensamos sobre o pensar e investigamos como pensamos e as possíveis maneiras de pensar melhor. A Filosofia é educadora de o nosso pensar, da nossa razão, principalmente se nos…

Ética na administração pública e o Código de Ética do Superior Tribunal Militar Sumário:1. Introdução: ética, moral e Direito; 2. O Estado, a modernidade e os "fins éticos" da Administração Pública; 3. O Código de ética do STM e os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo; 4. Referências bibliográficas. 1.Introdução: ética, moral e Direito Para o positivismo jurídico clássico, tradicionalmente opositor do jusnaturalismo, não seria necessário, de forma alguma, que as leis

éthos, que significa modo de ser; e a palavra moral surgiu do latim mores, que quer dizer costume. Assim sendo, etimologicamente tais palavras tem relações entre si. Contudo, é necessário estabelecer distinções: moral é um sistema de normas, princípios e valores que regulamentam as relações entre os indivíduos, que variam de acordo com o tempo e o espaço e que são aceitas livre e conscientemente por todos; a ética será a reflexão crítica sobre a moral. De acordo com Vazquez: “A…

BIBLIOGRAFIA 1 INTRODUÇÃO Atualmente, a televisão brasileira está sendo invadida por um novo tipo de publicidade: aquele patrocinado por instituições financeiras para vender crédito consignado em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A princípio, não há ilicitude em tais campanhas publicitárias, pois é própria da filosofia capitalista a busca pelo lucro através do exercício de atividades permitidas pelo próprio Estado. No entanto, um olhar mais atento perceberá que a…

do Consumidor 10 2.12 Direito Cambiário e Título de Crédito 11 2.13 Título de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 12 2.14 Conceito do Princípio da Cartularidade 12 2.15 Conceito do Princípio da Literalidade 12 2.16 Conceito do Princípio da Autonomia 13 2.17 Conceito do Princípio da Abstração 13 2.18 O Princípio da Capacidade Contributiva 13 2.19 O novo Direito Empresarial 14 3 Considerações finais 14 4 Referências Bibliográficas 15…

necessário esclarecer quais os aspectos mais importantes da Alienação Parental e como o advogado pode atuar na dinâmica do caso concreto para evitar que a alienação perdure no tempo. Desta forma, o advogado se torna uma ferramenta especial na averiguação dos fatos narrados nos processos judiciais pelas partes interessados da ação, e especificamente nas ações que se detecta a alienação parental. Assim, de posse dessas informações, precisas da realidade, o advogado pode atuar de forma mais social

que existem normas na Constituição que dependem de interposição do legislador, constituindo tal circunstância a própria razão de ser dos instrumentos citados. Ainda, a nossa Constituição pode ser considerada como um sistema aberto de regras e princípios, isto é, contém normas que, em virtude da sua natureza (forma de positivação, função e finalidade), reclamam uma atuação concretizadora dos órgãos estatais, especialmente do legislador. Sem ainda nos posicionarmos de forma…

disposições do casamento, como forma de completar o entendimento sobre o tema abordado. O art. 1.511 do Código Civil descreve que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Conforme CHINELLATO (2009, p. 1.191), o artigo acima estabelece a igualdade jurídica do marido e da mulher quanto aos direitos e as obrigações. Do casamento decorrem direitos e obrigações matrimoniais recíprocos, que consistem na fidelidade entre os…

introdutória. A teoria da contabilidade se faz muito importante, em nossas vidas particulares, e dentro de uma entidade, porque ela tem como objetivo traçar os principais conceitos, as principais diretrizes das ciências contábeis. O objetivo dos princípios contábeis dentro das ciências contábeis, é permitir que todas as informações geradas no relatório contábil, que serão propiciada aos usuários, sejam elaboradas com clareza, com exatidão e confiabilidade, para que assim os usuários…

pela matéria, pelo conteúdo. Por isso, o autor entende a Filosofia do Direito como sendo a meditação mais profunda a respeito do Direito, que investiga sua natureza, sua justificação e sua finalidade. Examina as primeiras causas e os supremos princípios do fenômeno jurídico, envolvendo sua natureza, o porquê, o para que, o donde e o para onde de sua existência. De acordo com Menezes (1975), é importante para um claro entendimento da Filosofia do Direito que se procure fixar a…