Avaliação Do Dano Corporal Em Direito Civil E Do Trabalho

Introdução ao Direito Público e Privado Profa. Ana Claudia Spessotto e Ricardo Gonçalves de Castro China UNISEB Centro Universitário 22/11/2013 Módulo 1.2 Unidade 4 Introdução ao Direito Público e Privado UNISEB Centro Universitário Responsabilidade Civil Extracontratual. • Responsabilidade Civil: reparação de danos. • Todos nós temos a noção intuitiva de que somos obrigados a, vivendo em sociedade, observar algumas regras de conduta, necessárias ao bom…

REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: …

do Seguro que definem as coberturas, os riscos excluídos, os direitos e as obrigações do Segurado e da Seguradora. Por isso, é muito importante que confira os dados constantes na apólice, verificando se estes estão de acordo com as coberturas que você contratou. Havendo alguma divergência, entre em contato diretamente com seu corretor ou com nossa central de Atendimento. Obrigado por nos escolher. Tenha a certeza de que nosso trabalho estará sempre focado na obtenção de sua satisfação e…

Apólice Anterior Fim Vigência Anterior Nível de Bônus Num. Vistoria : 0000005654931 CI Documento Anterior Qtde Sinistros : 18/10/2011 : 02 : Coberturas (Valores em R$) Casco Danos Materiais Danos Corporais Morte Invalidez Permanente HDI Auto Vidros Lanterna, Retrov Externos e Farois Danos Morais Ass.24hs Auto Vip II L.M.I. 100,00% tab. FIPE 100.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 Prêmio : 62301B7S64XBZ0 :0 Prêmio Anual Franquia…

Maio/2013 [pic] UNIVERSIDADE NILTON LINS Graduação em Direito Joalissandra Pereira de Amorim RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório solicitado pelo Mestre Dr. Mário Jumbo Miranda Aufiero, como nota parcial para a segunda avaliação da disciplina de Estágio Supervisionado em Prática Penal.

1 INTRODUÇÃO O contexto do trabalho nas obras de construção civil, geralmente torna-se um problema, pois, algumas construtoras não tem se preocupam em equipar os operários, dessa forma, arriscando assim suas vidas, como também trazendo grandes prejuízos para a organização. O presente estudo vem a lume apresentar a importância da segurança e saúde do trabalho, dando ênfase aos acidentes na construção civil. Embasando-se no fato de que a escolha do tema justifica-se pela relevância que

‘psiquiatrização’ do crime, a verdade jurídica é o resultado obtido pelo exame do criminoso. Corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. DIREITO DE FAMÍLIA: atuação delineada pela participação nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. DIREITO DA CRIANÇA: abordam questões referentes à adoção, destituição do poder familiar e adolescentes autores de atos infracionais. Destituição do poder…

SUMÁRIO DANO MORAL 1 DANO MORAL E SUA CONCEITUAÇÃO 2 CARLOS ALBERTO BITAR. 2 JOSÉ DE AGUIAR DIAS. 2 NÍLSON ALVES. 3 S. J DE ASSIS NETO 3 AYRTON PINASSI 3 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL 5 FATOS JURÍDICOS E FATOS ILÍCITOS 9 ARAKEN DE ASSIS 9 REQUISITOS DO DANO 11 DAS PROVAS 13 ARAKEN DE ASSIS 20 MEIOS E MÉTODOS DE PROVA 21 DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL 22 DA CULPA 24 - Culpa contratual 24 - Culpa…

EDIFICAÇÃO – O QUE PODE FAZER) Santo André – SP 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN/SP TIAGO FIGUEIREDO ALVES DECRETO 90922/85 ART.4° § 1° (TECNICO DE EDIFICAÇÃO – O QUE PODE FAZER) Trabalho de apresentado à Universidade Anhanguera de SP – UNIAN/SP como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Legislação e Normas Técnicas. Orientador: Ivani Cardone Santo André – SP 2014 SUMÁRIO…

quantia encontrada deverá representar o total dos recursos necessários para a reconstrução do prédio, no caso de um sinistro coberto. A exigência do seguro condomínio consta do Decreto-Lei 73/1966 (artigo 20), da Lei 4.591/1964 (artigo 13) e do Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso IX). De acordo com a Lei 4.591, a contratação do seguro condomínio precisa ser feita no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da liberação do “habite-se”. O síndico é o responsável…