Ausencia De Fgts

exterior, captado pelos sentidos. 4. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos I e II e III); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto…

incidir sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias e retenção do FGTS no mesmo percentual, por ocasião de inadimplemento da obrigação. O requerido demonstra, com relatórios anexos, bem como com a juntada de documentos, as despesas com a mantença, sendo indispensáveis à subsistência, pelo que almejam a fixação do percentual de 20% (vinte por cento), incidentes sobre os rendimentos líquidos do requerente. Na hipótese de ausência de vínculo empregatício, seja fixado o valor…

apóiam nos momentos mais difíceis. . Agradecimentos à minha esposa e minhas filhas. O tempo passou, e com ele o sofrimento das horas tristes, das despedidas e da ausência. As homenagens deste dia se estendem também a vocês, sempre presentes com sorrisos francos e palavras amigas, vibrando com o meu sucesso e contribuindo de uma forma especial para que este momento se tornasse realidade. As…

Costa[1] e Zênyo Eduardo da Silva[2] RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto. Palavras-chave: Relação de emprego; Contrato de trabalho; Extinção. 1 INTRODUÇÃO O contrato de…

auferida pelo contribuinte pessoa física FGTS: O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador que funciona como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa. Os valores do FGTS pertencem exclusivamente ao trabalhador e, em algumas situações especiais, pode ser sacado sem que o trabalhador tenha deixado o emprego. Quem tem direito: Todos os trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada têm direito ao FGTS. Contribuição…

RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS. A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da prática, pelo empregador, de quaisquer das condutas previstas no art. 483 da CLT. Da mesma forma que na justa causa obreira, impõe-se averiguar se a conduta do empregador é de tal gravidade que torne insuportável para o empregado a continuidade do contrato de trabalho, pelo que se faz imperioso o imediatismo entre a conduta faltosa e a pretendida ruptura contratual. A ausência de…

previsão na CRFB; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS pelo código 01 (caso não tenha havido o regular depósito fundiário durante o vínculo empregatício, deverá ser postulado o pagamento de indenização substitutiva); FGTS SOBRE AS FÉRIAS COM 1/3 E SOBRE O 13º SALÁRIO Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante do FGTS o Empregador também recolhe + 10 % de contribuição social, que vai para os cofres do FGTS e tem a finalidade de custear o pagamento das…

estratégica das empresas? Justifique. Estes períodos podem ser usadas como forma de motivação e proporcionar mais produtividade, qualidade e comprometimento dos trabalhadores. 3) Como o DP pode contribuir para diminuir as ausências no posto de trabalho? O departamento pessoal pode fazer programas de incentivo como festas comemorativas, entrega de prêmio e presentes, além disso pode trabalhar como os gestores para ter um clima organizacional…

Reclamados não compareceram à audiência inaugural, deixando de apresentar defesa à inicial. Em face da ausência dos mesmos, dispensou o Juízo o depoimento da autora bem como a oitiva de testemunhas. Encerrada a instrução, razões finais da Reclamante, reiterativas. Dos Réus, prejudicadas. Prejudicada a segunda tentativa conciliatória. É o Relatório. Decide-se. II - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1. DA AUSÊNCIA DOS RECLAMADOS: 17/03/2006 09:57:01 Sistema de Acompanhamento de Processos em 1ª…

KLEBER FERREIRA COSTA Diretor(a) de Secretaria Na audiência inaugural em epígrafe, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados, a fim de que não fosse o processo arquivado em razão da ausência do reclamante ou mesmo declarada a revelia e confissão ficta, na hipótese de ausência da reclamada, conforme redação do art. 844 da CLT. A magistrada então, após feito o pregão por sua auxiliar, solicitou que as partes se acomodassem em seus postos as partes(o juiz na parte…