Audiencia Tj

Maria do Carmo Rocha Chareti foi então nomeada para defender Keila no processo. E ela mesma teve dificuldade para localizar a acusada. "Keila mora nas ruas. É pobre, alcoólatra, dependente de drogas. Nos vimos uma única vez antes da audiência com a juíza", conta. Na audiência, Keila compareceu aparentemente alcoolizada - o que, segundo Maria do Carmo, demonstra as condições precárias em que vive. Ela confirmou que tentou praticar o aborto, mas disse estar "profundamente arrependida".…

padaria “Sal e Trigo”, apontando uma arma de fogo e mediante ameaça subtraiu a quantia de R$ 350,00 reais. A polícia foi acionada nas proximidades encontrou, cerca de 20 minutos após o ocorrido, “A” em uma praça com R$ 300,00 reais. Em fase de audiência a vítima reconheceu o acusado, todavia o magistrado não respeitou o disposto no art. 226, do CPP, e simplesmente apontou o dedo para o acusado perguntando para vítima se ela o reconhecia. Sendo que a vítima reconheceu o acusado. Um…

quilômetros da sede do cartório. A Lei nº 11.932/2009 acrescentou o §8º ao art. 57 da Lei nº 6.015/1973, que trata dos Registros Públicos, transcrita a seguir: Art. 57. A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art. 110 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº…

não sabiam se os documentos são recursos contra as liminares que determinam o fim da greve. Segundo o TJ, ainda não está definido quando os desembargadores vão apreciar as petições. De acordo com o sindicato, o prazo para os profissionais voltarem ao trabalho seria a última sexta-feira. De acordo com o sindicato, até esta segunda o governo do estado não tinha respondido ao pedido de audiência da categoria com o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O encontro foi pedido na semana…

Requerido:Banco Itaucard S/A Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de 2011, às 16:20 horas nesta cidade e comarca de Praia Grande, na Sala de Audiência da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. LUCIANA VIVEIROS CORREA DOS SANTOS SEABRA, comigo escrevente ao seu cargo, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Abertas, com as formalidades legais, e…

revisão. Também determina o Código Civil de 2002, em seu artigo 1694, §1: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. Ainda, conforme jurisprudência do TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057175978 RS (TJ-RS), data de publicação em 16/12/2013: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. POSSIBILIDADE, NO CASO. 1. O requisito exigido para a concessão dos alimentos gravídicos, qual seja, "indícios…

entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, o delegado Batalha aproveitou para destacar sua preocupação com a falta de juiz titular na Comarca de Cândido Mendes. Segundo Batalha, há mais de um ano os processos penais estão parados. - Quase não temos audiências criminais. Aqui, há muito tempo não se dá uma sentença criminal, seja absolvendo, seja condenando, e isso, claro, tem aumentado a criminalidade - concluiu o delegado. Preocupação Desde a data do arrombamento ao Fórum de…

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL -COMPROVAÇÃO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ''Comprovado o concubinato, necessária se faz a partilha dos bens adquiridos, por esforço comum''. (TJ-MG 107010615005450011 MG 1.0701.06.150054-5/001(1), Relator: ALVIM SOARES, Data de Julgamento: 18/11/2008, Data de Publicação: 05/12/2008) DA NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Autora, nos termos do art. 4º…

pessoais (RT 666/142). TJ-PR Agravo nº 0164368-3/01 Rel. Des. Waldomiro Namur DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO JULGADO. EMENTA: AGRAVO INOMINADO – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO – INTERPOSICAO POR TERCEIRO PREJUDICADO – PRAZO IDENTICO AO DA PARTE – TERCEIRO PREJUDICADO – INEXISTÊNCIA DE PRIVILEGIOS – AGRAVO DESPROVIDO." TJ-PR…

acusado foi citado em 04/10/2011 (fl.69). Ofereceu resposta à acusação, com rol de testemunhas às fls. 75/81. Não sendo caso de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução, na qual foram ouvidas a vítima e testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Após, o réu foi interrogado. Seguiu-se juntada de documentos. A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 07/12/2011, em seguida foram os autos com vista ao Ministério Público para apresentação de…