Audiencia Tj

tem recebido total apoio da família de Patrícia(vitima) O pai da advogada Patrícia reafirmou que acreditamos na inocência de Igor ‘’deus queira que estejamos certos do contrário,é como se a gente tivesse uma queda do 25º andar No transitar da audiência a defesa pediu um exame de DNA do feto e dos pais Patrícia e Igor, no exame concluiu que o promotor Igor o réu não era o pai biológico da criança,para surpresa de Igor e de seu advogado,com isso a defesa durante a instrução…

1 • Q300442 Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Coisa Julgada; Parte superior do formulário Não fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para

1- Q153290 ( Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento Disciplina: Direito Civil - Assunto: Casamento ) É correto afirmar que é nulo o casamento a) de quem não completou a idade mínima para casar. b) por incompetência da autoridade celebrante. c) realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges. d) do incapaz de consentir…

Ora E. Julgadores, a lei é expressa ao determinar que cabe ao autor o pagamento dos honorários periciais, haja vista que o juízo requereu a produção de tal prova. Esse também é o entendimento dos Tribunais brasileiros. TJ-SE - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 2009200633 SE (TJ-SE) Data de publicação: 12/05/2009 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. REALIZAÇAO DE PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ PROCESSANTE. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO…

343/2006. Diferente do que se é imposto no CPP, essa lei específica em seu Art. 57 prevê que na audiência de instrução e julgamento, o interrogatório do acusado será feito antes da oitiva das testemunhas. Há um grande debate acerca desse assunto porque para alguns juristas o fato do interrogatório ser primeiro que as testemunhas ferem os princípios da ampla defesa e do contraditório. Como no caso do TJ Gaucho, no ano de 2012, que desconstituiu a sentença condenatória de um réu que foi…

embargos de declaração(pede que o juiz elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição) 5.5 Recurso para tribunal superior 5.5.1 especial é o meio processual para contestar, perante o Superior Tribunal de Justiça, decisão do TJ, TJE etc.. 5.5.2 extraordinário é o meio processual para contestar, o Superior Tribunal de Justiça 5.6 uniformização da jurisprudência e súmula vinculante 5.7 Ação recisória (tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já…

presente pedido, deseja que a cônjuge varão, volte a usar o seu nome de solteira, ou seja, FULANA B. ANTE O EXPOSTO, REQUER, a Vossa Excelência, o que se segue: a) Seja citada a Requerida, nos termos da lei processual, para que compareça à audiência marcada, se for o caso por Vossa Exa., ou conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta; b)Que seja deferido o presente pedido de DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO; c) Que decretado o divórcio direto do casal, volte…

até mesmo na penitenciária também é um problema extremamente delicado, onde o Direito acaba não tendo o controle necessário. Esse tipo de conduta prejudica tratados estabelecidos na convenção internacional de Direitos Humanos e outros Órgãos. A audiência de custódia então surge como uma resposta para resolver esses problemas, dando uns maiores juízes, promotores e defensores para tornar o processo jurídico mais rápido, eficiente e ético. 1. O que a legislação brasileira diz…

-ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE APARENTEMENTE DEMONSTRA A SERVIDÃO DE TRÂNSITO EM DEBATE -CONCESSÃO DA MEDIDA -DECISÃO MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO. Havendo fortes indícios da existência de servidão de trânsito em debate, é de ser mantida a decisão que, em audiência de justificação, defere a liminar pleiteada para a passagem da parte requerente. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata…

relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada. GABARITO: C COMENTÁRIOS: Neste tipo de questão, deve-se buscar a literalidade. A alternativa “C” descreve um crime de tortura e não de abuso de autoridade. 10. (Assistente Social - TJ-MG / 2010) É INCORRETO afirmar que constitui crime de abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65), qualquer atentado a) à liberdade de locomoção. b) à incolumidade física do indivíduo. c) ao exercício de ideologia político partidária. d)…