Direito

1- Q153290 ( Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento Disciplina: Direito Civil - Assunto: Casamento )
É correto afirmar que é nulo o casamento
a)
de quem não completou a idade mínima para casar.
b)
por incompetência da autoridade celebrante.

c) realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.
d)
do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento.

e) contraído por infringência de impedimento.

2- Q153478 ( Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento Disciplina: Direito Civil - Assunto: Casamento )
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
a)
caso haja impugnação do oficial ou de terceiro, a habilitação será submetida ao Ministério Público.
b)
a habilitação será feita perante o oficial do Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público, será homologada pelo juiz.

c) o oficial do registro dará aos nubentes ou a seus representantes nota da oposição, indicando os fundamentos, as provas e o nome de quem a ofereceu.
d)
tanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos oralmente, com a apresentação das provas do fato alegado, ou com a indicação do lugar onde possam ser obtidas.

3- Q157533 ( Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Direito de Família, Casamento )
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Certo

Errado

4- Q176141 ( Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público Disciplina: Direito Civil - Assunto: Casamento )
Mara,