Audiencia Publica No Licenciamento Ambiental

GEOPROCESSAMENTO: RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Autor: Roberto Morais Barbosa Artigo apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito do 2º Semestre do Curso de Gestão Ambiental Orientadora: Profª. Lucélia Guimarães RESUMO: Em tempos de consolidação do ideal de preservação do meio ambiente para as próximas gerações, o geoprocessamento é uma ferramenta tecnológica poderosa na área de gestão ambiental.…

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES. Romeu Boto Dantas Neto1 Analista Ambiental – IBAMA , romeu.boto@ibama.gov.br / romeubotoneto@gmail.com Palavras Chave: Licenciamento,IBAMA,Hidrelétricas O IBAMA, no uso de suas atribuições relativas ao licenciamento ambiental federal, implantou em agosto de 2010, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas. Este grupo tinha como atribuição a analise e avaliação técnica de estudos…

pelamelhoria da qualidade ambiental. Constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente: -Órgão Superior : Conselho do Governo – Sua finalidade é auxiliar o Presidente da República na elaboração e formulação da Política Nacional do Meio Ambiente. -Órgão Consulativo e Deliberativo : CONAMA( Conselho Nacional do Meio Ambiente)- Sua finalidade é de estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o Meio Ambiente e deliberar, sobre normas, critérios e padrões Ambientais,…

EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL Durante muito tempo a poluição foi percebida como sinal de progresso em vários países, somente deixando de ser assim quando os estragos se tornaram evidentes. A partir da segunda metade do século XX observa-se uma mudança nas políticas ambientais do mundo, inclusive do Brasil, influenciadas por grandes acontecimentos internacionais. É durante esse período que três óticas surgem em relação à questão ambiental: a ótica corretiva (na…

Licenciamento Ambiental atividade Silviculrura Introdução Com o desenvolvimento da civilização e o crescimento das populações só fez aumentar o consumo de produtos da floresta.Por séculos as florestas foram à única forma de combustível; diretamente sobre a forma de madeira ou convertida em carvão, sua importância também foi notada para construção de casas, móveis e etc. Ela foi por muitos anos o único combustível. Silvicultura É definida como o melhor uso da floresta,…

1) O dano ambiental, não possui definição legal. Porém, a doutrina entende que: “o dano ambiental deve ser compreendido como toda lesão intolerável causada por qualquer ação humana (culposa ou não) ao meio ambiente, diretamente, como macrobem de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante, e indiretamente, a terceiros, tendo em vista interesses próprios e individualizáveis e que refletem no macrobem” . Para Édis Milaré, dano ambiental é “a lesão aos recursos ambientais, com a…

em impactos sociais e ambientais onde os principais é a mortalidade de indivíduos e o efeito barreira. Diversos órgãos governamentais no exterior têm procurado definir guias de procedimento para avaliação dos impactos das rodovias e definição das medidas a serem adotadas para sua mitigação e posterior monitoramento da sua eficácia. Portando foram definidas algumas estratégias para a construção das rodovias, onde são estudadas todas as etapas, desde ao licenciamento ambiental, as…

DIREITO AMBIENTAL Professor Glauco 20/02/15 DO MEIO AMBIENTE Artigo 225 da CF A ideia de soberania nos dias de hoje foi mitigada tanto pelas relações de direito internacional referente aos direitos humanos quanto pelas normas de direito ambiental de tratados internacionais, as quais estão ligadas à vida, independentemente de ingressarem ou não no nosso ordenamento jurídico por intermédio da Constituição Federal, artigo 5º, §3º. Competência Sujeito ativo – todos Sujeito passivo – todos (incluindo

consideração os levantamentos topográficos, hidrológicos e geotécnicos.Isso tudo vai influir na escolha do tipo de obra, mas para a liberação da construção é preciso seguir as normas e a legislação ambiental, tendo vista que se não estiver dentro das especificações pode a obra ser embargada. No passado, a questão ambiental não fazia parte do desenvolvimento e implementação dos projetos de infra estrutura rodoviária. FOTO HISTÓRICA - Construção da Ponte que liga Santa Isabel do Ivaí à…

------------------------------------------------- DIREITO AMBIENTAL ------------------------------------------------- PROF. Luiz Antonio ------------------------------------------------- Aula 01 ------------------------------------------------- Data 05.02.13 @lantsouza Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes…