Audiencia Publica No Licenciamento Ambiental

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental 1.2 Autor André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio. 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade Obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas

do Meio Ambiente.............................5 2.4. Licenciamento Ambiental...................................................................................7 2.4.1. Importância e Base Legal do Licenciamento Ambiental.....................7 2.4.2. Conceito de Licenciamento e Licença Ambiental................................7 2.4.3. Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.....................................7 2.4.4. Tipos de Licenças…

THAIS DE CASTRO LIMA VARELLA COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL REALIZADOS NO BRASIL E NA HOLANDA Relatório apresentado à Professora Sigrid Andersen do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná como requisito básico para conclusão da disciplina de Análise de Impactos Ambientais. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 4 2. BRASIL ....

28/07/2011 DIREITO AMBIENTAL Prof. Fabiano Melo Bibliografia: Édis Milaré. Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL É uma evolução do Direito Ambiental na esfera Internacional: 1. Conferência Mundial da ONU sobre meio-ambiente humano (1972) Produziu a Declaração de Estocolmo: é a 1ª grande conferência mundial sobre meio ambiente, a partir da preocupação com a poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos,…

de Alexânia/GO Anápolis – GO 1º Semestre/2013 SUMÁRIO Justificativa 4 Objetivos 5 1. Objetivo Geral 1.1 Objetivos Específicos Introdução 6 Metodologia 7 2. Produções de Mudas para a Arborização Urbana 2.1 Fiscalizações Ambientais na localidade 2.2 Preenchimentos de fichas Parecer do Supervisor Local 8 Considerações Finais 9 Referências Bibliografias 10 Anexos JUSTIFICATIVA O Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Ciências…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Canguçu - RS 2013 MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho Interdisicplinar apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de…

legislação ambiental apresenta normas e regulamentações padronizadas que se aplicam na realidade para a proteção do meio ambiente. As leis elaboradas averiguam quais são utilizadas na defesa do meio ambiente, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação de uma atividade econômica. O objetivo do artigo é de conhecer as leis que regulamenta todas as licenças ambientais existente no país. Foi apresentada no artigo a coletânea de legislação…

Disciplina: Fundamentos de Direito Artigo “CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM SEDE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS.” Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014 Resumo: Os empreendedores que buscam investir na Região Metropolitana de Manaus vêm esbarrando em situações de conflito de competência entre os órgãos ambientais dos três entes federados, que acabam por gerar uma insegurança jurídica sobre o assunto. É sabido da necessidade da proteção

Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o…

ESCOLA TÉCNICA ELISABETH ROMBACH SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO II LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Minas Gerais JUIZ DE FORA 2013 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental Para a Autorização Ambiental de Funcionamento, o empreendedor deve fornecer: FCE devidamente preenchido e original; FOBI original ; Termo de Responsabilidade; Requerimento de AAF; Declaração da Prefeitura; Contrato Social e últimas alterações contratuais; Contas de água com…