Audiencia Preliminar

causa. Comunicação dos atos: disposições gerais, cartas, citação e intimação. 9) Processo de conhecimento, de execução e cautelar: conceitos e distinções. 10)Formação, suspensão e extinção do processo. 11) Processo de Conhecimento: Reconvenção. Audiência de conciliação e instrução e julgamento: fases do desenvolvimento e finalidade. facebook.com/profjoaoaugusto professorjoaoaugusto@gmail.com Prof. João Augusto Castro Dir. Processual Civil – Concurso TJ-GO 2014 PONTO 09 PROCESSO DE…

Ministério Público; inclui-se aqui também a Defensoria Pública. - art. 191, do CPC – dobro para litisconsortes com diferentes procuradores - Rito Sumário: . Na audiência de conciliação, precisamente após a tentativa frustrada de conciliação/acordo. - Rito Especial da Lei 9.099/95: . Na audiência de instrução e julgamento, após a tentativa inicial do juiz de acordo. IV- CONTESTAÇÃO IV.I- Princípios - Princípio da Concentração: O réu deve alegar na…

o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo de seu sustento próprio e do de sua família resposta à acusação, arrolando as testemunhas Margarida e Clodoaldo A audiência de instrução e julgamento foi designada ao acusado que compareceu desacompanhado de advogado. Na oportunidade, o juiz não nomeou defensor ao réu, aduzindo que o Ministério Público estaria presente e que isso seria suficiente. No curso…

DISPOSITIVO. O dispositivo faz a coisa julgada. A sentença, no caso, em harmonia com os princípios regedores dos juizados especiais, tem requisitos simplificados: Aos elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência,dispensado o relatório e liquidez na condenação por quantia certa, ainda que o pedido tenha sido genérico (art.38 e parágrafo, da Lei sob comento). Isso significa que a sentença deve ter fundamentação, como exige a Constituição, no…

comparecimento da _______, ora reclamada, à audiência marcada para o dia ___________. Para ilustração do tema, a Súmula 122, do TST: A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou de seu preposto no dia da audiência. No mesmo sentido,…

Introdução O presente trabalho consiste na análise de relatórios de audiências de instrução e julgamento ocorridas na 2ª e na 5ª vara de Família do Fórum Lafayete, BH/MG. Como já mencionado, ambas as audiências versam sobre o Direito de Família, este que é considerado, entre os ramos do Direito, o que mais se relaciona com a própria vida. Pois as pessoas se originam de um organismo familiar e a ele se mantém ligadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família…

com/profleonardogalaro Professor Leonardo Galardo – Direito Penal e Processo Penal Pede deferimento. 2 Comarca, Data Advogado OAB Rol de testemunhas: 123- FORA do JECRIM (Crimes Contra a Honra): Diante do exposto, requer o querelante seja designada audiência de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, e, em caso de impossibilidade de conciliação, requer seja recebida a presente, citado o querelado para responder aos termos da ação penal e, ao final,…

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE OBRIGATÓRIA O RELATÓRIO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS ITENS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, SOB PENA DE NÃO SER VALIDADO. O MESMO NÃO DEVERÁ SER APRESENTADO DE FORMA DIGITADA. 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME DO ALUNO CPD UNIDADE TURMA RENASCENÇA NOME DO SUPERVISOR TÉCNICO OAB NOME DO SUP. DOCENTE ALLYSON DE ANDRADE PEREZ ASSINATURA DO SUP. DOCENTE VALIDADO EM: ______/______/_____ 2. IDENTIFICAÇÃO DOS SUJEITOS ATUANTES NA AUDIÊNCIA AUTOR(ES) ADVOGADO(S) DO…

área a ser desenvolvida até a concordância formal pela empresa e proprietário da área frente às condições econômicas negociadas. 2. Planejamento - para as atividades de análise da área, desenvolvimento do plano de ocupação para projeto urbanismo preliminar e confirmação oficial pelos órgãos públicos da possibilidade de desenvolvimento sobre as condições negociadas na etapa anterior. Essa etapa encerra-se com a consolidação de estudo de viabilidade, tendo como parâmetros mínimos o…

para que o público tenha acesso. 5. Audiência Pública É uma forma de participação popular que tem por finalidade recolher críticas e sugestões da população com relação à instalação da atividade local e que irá ajudar o órgão licenciador a formar seu convencimento da aprovação ou não do projeto submetido ao licenciamento. A audiência pública não é obrigatória. No entanto, caso seja requerida e não seja realizada, a licença concedida será inválida. Haverá audiência pública nos seguintes…