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Prof. João Augusto Castro
Dir. Processual Civil – Concurso TJ-GO 2014
Prof. João Augusto Castro
Disciplina: Direito Processual Civil

Concurso TJ/GO 2014
(Analista Judiciário – especialidade área judiciária) judiciária) Amigos, sigamos firmes na nossa preparação.
Esmorecer jamais!
Apresento a vocês os pontos 09, 10 e 11. Espero que o material, desenvolvido exclusivamente para esse concurso do TJ-GO, esteja sendo útil a vocês.
Elaboro-o com muito cuidado e carinho. Que Deus continue nos abençoando na busca de nossos sonhos! 1)Princípios informadores do processo – contraditório, ampla defesa, impulso oficial, publicidade, economia processual. 12) Processo de execução. Execução contra a Fazenda
Pública. Nomeação de bens à penhora e arrematação: carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição e carta de sentença. Execução de prestação alimentícia: disposições gerais.
13) Recursos: disposições gerais e espécies.
14)Procedimentos cautelares – do sequestro, da busca e apreensão, dos alimentos provisionais e do arrolamento de bens. 15) Procedimentos especiais: Inventário e partilha: disposições gerais, legitimidade para requerer o inventário, partilha, arrolamento, disposições comuns às ações precedentes (sobrepartilha), habilitação e bens dos ausentes. Separação consensual. Disposições comuns à tutela e curatela.

LEIS ESPECIAIS (por ordem cronológica)

16) Assistência judiciária (Lei n. 1.060/50).
17) Ação popular (Lei 4.717/65)

2)Jurisdição e ação: noções.

18)Alienação fiduciária (Decreto-Lei n. 911/69).

3) Competência: noções gerais, competência em razão do valor e da matéria, funcional e territorial, modificações, competência absoluta e relativa, conexão e continência.

19) Lei n. 6.015/73 (Registro de Títulos e Documentos) – retificações, restaurações e suprimentos.

4)Partes e procuradores: capacidade processual e deveres.
Despesas e multas. Substituição das partes e dos procuradores: litisconsórcio, intervenção de terceiros.

20) Execução fiscal