Audiencia Preliminar

ocorre no processo civil, em que é apresentada à secção do protocolo, deve ser apresentada na audiência de instrução e julgamento. A adoção de tal critério resulta do chamado princípio da concentração que faz com que os atos mais significativos do processo trabalhista se concentrem na audiência. PRELIMINARES Preliminares significa aquilo que precede ao objeto. Podem ser argüidas como preliminar no processo trabalhista as seguintes matérias: 1. INEXISTÊNCIA OU NULIDADE…

CONTESTAÇÃO, 19 6.2.1 CONTEÚDO, 20 6.2.2 FORMA, 20 6.2.3 DEFESAS, 20 6.2.3.1 DEFESA CONTRA O PROCESSO, 20 6.2.3.2 DEFESA CONTRA O MÉRITO, 21 6.2.4 MATÉRIAS QUE PODEM SER ALEGADAS APÓS A CONTESTAÇÃO, 21 6.2.5 PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO, 22 2 6.2.5.1 EXAME DAS PRELIMINARES, 24 7 PRELIMINARES DE MÉRITO, 29 7.1 PRESCRIÇÃO, 29 7.2 DECADÊNCIA, 29 7.3 COMPENSAÇÃO, 30 7.4 RETENÇÃO, 30 8 RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 32 8.1 CABIMENTO DA RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO…

Etapa 4 Passo 1 Não há necessidade de providências preliminares quando não houver resposta do réu e não incidir o art. 320; quando o réu não produzir defesa indireta; ou quando inexistir irregularidade processual a sanar; e, ainda, quando não se produzir documento com a contestação. Como já se afirmou, o saneamento processual não se concentra numa decisão única, mas se faz ao longo de uma fase processual, numa sucessão de atos ou providências, que se inicia…

Público ao aditamento, aplica-se o art. 28 deste Código. § 2o Ouvido o defensor do acusado no prazo de 5 (cinco) dias e admitido o aditamento, o juiz, a requerimento de qualquer das partes, designará dia e hora para continuação da audiência, com inquirição de testemunhas, novo interrogatório do acusado, realização de debates e julgamento. § 3o Aplicam-se as disposições dos §§ 1o e 2o do art. 383 ao caput deste artigo. § 4o…

o procedimento, ou seja, reduzir o tempo de tramitação do processo, dando ao procedimento um desenvolvimento rápido. B) CONCENTRAÇÃO. Segundo esse princípio, o procedimento do processo irá se sedimentar, ou seja, diminuir os atos em uma única audiência. C) ORALIDADE. Privilegiou-se no procedimento a palavra falada sob a escrita. D) IMEDIATIVIDADE. Com esse princípio busca-se que o juiz tenha contato direto com as partes e com a prova. E) IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. Esse princípio…

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1) O que é audiência? R: De acordo com Teodoro Junior, a audiência é o ato processual pelo qual se possibilita ao juiz colher a prova oral e ouvir pessoalmente as partes e seus procuradores. Acentua Montenegro filho que a audiência é o palco apropriado para os debates e considerações orais, contrapondo-se aos escritos articulados em todas as fases da relação processual, pelo autor e/ou réu, além de manifestações de idêntica natureza originadas do…

Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. § 1º A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. § 2º Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la,…

PRELIMINARES OI COMPLEXIDADE DA PROVA A preliminar de complexidade da prova não procede. Isso porque a referida complexidade não se encontra presente no caso em pauta. A discussão travada nos autos é sobre a legalidade ou não da cobrança de tarifa e o cancelamento de tarifa não contratada. A prova, se referidos valores são devidos ou não, independe de perícia, sendo eminentemente documental ou ainda testemunhal. Ademais, é cediço que, via de regra, todas as ligações são gravadas, indício…

d) Preclusão consumativa e) Art 302 – impugnação especifica : exceção dos direitos indisponíveis ou ausência de instrumento público 366 – negação geral : o advogado publica não pode se o fizer o juiz indeferirá f) Preliminares da contestação 301 g) Conhecimento das preliminares 267 – exceção do direito arbitral h) Replica 326 – prazos – novas provas 326/327 RECONVENÇÃO : artigo 315 do CPC ex eu vendo uma carro para o João ele não paga prestação eu não entrego o carro, ele…

FASE ORDINATÓRIA 1- PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES: é o momento processual em que se verificará sobre a necessidade da realização de alguma providência preliminar, que levará ao julgamento conforme o estado do processo. É a fase em que o processo é colocado em ordem, podendo ser extinto (com ou sem mérito), ou preparado para a produção de provas. Com ou sem resposta do réu, os autos serão remetidos conclusos e o juiz determinará se terá ou não providência preliminar a ser tomada. - Se…