Atividades Direito Previdenciario

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Treze de Maio, nº 13 – 26º andar – Centro – RJ, CEP.: 21.031-000, pelos fatos e fundamentos de Direito, adiante articulados: PRELIMINARMENTE 1. Requer sejam feitas as notificações, intimações e publicações, referentes à presente lide, sejam feitas em nome de pena de nulidade dos atos que vierem a ser praticados. …

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Didatismo e Conhecimento 1 NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Esp. Andréia Agostin. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela FADAP (Faculdade de Direito da Alta Paulista). 1 DAS FINALIDADES E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS. A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social) traz entre os artigos 194 e 204, a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. O artigo 194,…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Goiânia Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I do curso de Direito da Faculdade Padrão. Professora Marina Zava de Faria Nunes (Orientadora) GOIÂNIA-GO 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 04 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04…

Direito Previdenciário Para Concursos Seguridade Social – conceituação A seguridade social é parte de um todo chamado proteção social. A sociedade organiza-se com a finalidade de proteger as pessoas que a integram. Outro não é o objeto da comunidade organizada em Estado senão promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade. Essa proteção social é materializada por diversos instrumentos, social, neste inseridos o programa de seguro-desemprego e a…

Monografias: ____________________________ Professora Especialista Dayana Daboit Werlich Lages, 29/04/2008 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Área: Direito 1.2 Área de Concentração: Direito Previdenciário 1.3 Título: O cômputo da carência para o segurado contribuinte individual 1.4 Autor: Gabriel Maines Caon 1.5 Orientador: Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon 1.6 Instituição…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação…

domiciliada à rua Roberto Salles Barbosa, no. 11, bairro Tirol, CEP 30662-070, Belo Horizonte/MG, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal inscrita no CNPJ N. _______________________, com sede/agencia na Rua __________________, n.º_______, Bairro ____________, Belo Horizonte/MG, pelos fatos…

DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA ESPECIAL – Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), Autarquia Previdenciária, com sede nesta cidade na Rua .................., ante os motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O Autor é segurado do Regime Geral de Previdência Social, possuindo direito aos benefícios…

Ulisses Meneguim O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo São Paulo 2010 Ulisses Meneguim O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no curso de Especialização latu sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo São Paulo 2010

o foco da atuação o esclarecimento dos direitos sociais, dos meios de exercê-los e do estabelecimento conjunto com os beneficiários quanto à solução de problemas, o Serviço Social da Previdência, reestrutura sua prática profissional A “Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social” (1994), é construída no intuito de reafirmar a opção clara e fundamentada pelos princípios democráticos, pelo resgate do exercício da cidadania, do direito e a defesa dos interesses da…