Plicabilidade da matemática financeira e dos regimes de capitalização simples e composto.

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____.

Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon

Professora de Monografias: ____________________________ Professora Especialista Dayana Daboit Werlich

Lages, 29/04/2008

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Área: Direito

1.2 Área de Concentração: Direito Previdenciário

1.3 Título: O cômputo da carência para o segurado contribuinte individual

1.4 Autor: Gabriel Maines Caon

1.5 Orientador: Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon

1.6 Instituição Envolvida: Universidade do Planalto Catarinense UNIPLAC

1.7 Duração: 12 meses [ janeiro/2008 a dezembro/2008 ]

2 OBJETO

2.1 Tema:
O Cômputo da Carência para o Segurado Contribuinte Individual.

2.2 Delimitação do Tema:
Um estudo do cômputo da carência nos benefícios devidos ao segurado Contribuinte Individual, com análise das contribuições recolhidas em atraso.

2.3 Problema:
2.3.1 No que se baseia a relação jurídico - previdenciária?
2.3.2 Quais as características do segurado Contribuinte Individual?
2.3.3 O que é período de carência?
2.3.4 Como se dá o cômputo do período de carência para o segurado contribuinte individual?
2.3.5 As prestações pagas em atraso pelo contribuinte individual podem ser consideradas para fins de soma de carência e tempo de contribuição?
2.3.6 Qual a interpretação do Poder Judiciário Federal na contagem das contribuições pagas em atraso para fins de carência do segurado contribuinte individual?

2.4 Hipóteses:
2.4.1 A