Aspectos Polemicos Da Sucessao

fortalecem os espíritos de submissão e conformismo *livros didáticos: sistematizar e difundir conhecimentos *professor = desconfiar das aparências, informações do livro didático = analisar os textos Verificar o enfoque dos assuntos = não esperar aspectos reais das coisas = domínio seguro da matéria = sensibilidade critica *conteúdos não estáticos não imutáveis e nem sempre verdadeiros *confrontar com a prática, a vida e a realidade dos alunos Critérios de seleção *não é tarefa…

NORBERTO BOBBIO A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO I – INTRODUÇÃO Segundo Norberto Bobbio “de modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo”. Na sua função descritiva, o escritor “se comporta como um botânico que, depois de observar e estudar com atenção um determinado número de plantas, divide-as de acordo com suas peculiaridades, ou as reúne segundo suas afinidades. As classificações de Platão e Aristóteles

Kelly Gomes da Silva, Marcio Ribeiro RochaeTamires Carvalho de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO.....86 Andressa Portugal Galdino, Joice Rita da Silva Aguiar, Rozangela Luiza de AlmeidaeSolangePuglese de Souza. SUCESSÃO E A CONCORRÊNCIA ENTRE CÔNJUGE E ASCENDENTES..98 Amanda Beatriz Razvickas Lopes Martins, Camila Andrea de Almeida, Diego Rodrigues VieiraMucci, Eduardo Luis Rocha Lima e Valeira Sena Lima. USUCAPIÃO CONJUGAL OU FAMILIAR......................

INTRODUÇÃO Inovador, polêmico, irônico, gozador. Oswald de Andrade é seguramente o maior nome do Modernismo no Brasil, embora alguns críticos insistam em relutar. Romancista, poeta e ensaísta inquieto, o escritor era por convicção um perturbador de ordens. A obra deste paulista, falecido em 1954, representou um corte sem precedentes com o passado parnasiano da cultura brasileira, cujo ponta-pé inicial foi dado com a Semana de Arte Moderna, em 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. Em…

REPENSANDO A SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA Marcelo Papaléo de Souza[1] 1. Introdução O regime jurídico de insolvência, representado pela Lei n. 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência - LRF), suscita muitas dúvidas que não são de simples solução. Tal legislação é complexa, envolve a interação de várias áreas do Direito, senão todas, implicando procedimentos e instrumentos para encaminhamento das soluções.…

O tombamento pode recair sobre um bem isoladamente ou sobre um conjunto de bens. Não há necessidade de desapropriação, pois o tombamento não implica em perda do direito de propriedade. São dois institutos distintos. Existe um aspecto bastante polêmico relacionado ao tombamento, pois este exige refletir sobre a questão do cabimento ou não de indenização. . Parte da doutrina posiciona-se no sentido de entender ser devida a indenização, pois o proprietário do bem tombado…

traços, o trecho onde se encontra a reafirmação do tema; e, por fim, coloque entre parênteses a observação final. A qualidade de vida na cidade e no campo É de conhecimento geral que a qualidade de vida nas regiões rurais é, em alguns aspectos, superior à da zona urbana, porque no campo inexiste a agitação das grandes metrópoles, há maiores possibilidades de se obterem alimentos adequados e, além do mais, as pessoas dispõem de maior tempo para estabelecer relações humanas…

e ao portador (p. Ex., arts. 21,22, parágrafo único, 26, 112 e outros). Claro, esses dispositivos estão tacitamente revogados, desde 1990. Assim sendo, temos hoje, a teor do art. 20 da LSA, que “as ações devem ser nominativas”, e quanto a esse aspecto dividem-se em nominativas e escriturais, cuja classificação se dá pela forma de transferência da sua titularidade. 1.4.1 Ações Nominativas Ações nominativas “São aquelas em que se declara o nome de seu…

públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal; 4º - Função jurisdicional e decisões políticas: Princípio da separação dos poderes e a quebra do princípio democrático; 5º - Jurisdição Constitucional brasileira: aspectos polêmicos das Leis 9.868/99 e 9.882/99; 6º – Possibilidade de utilização da ADPF pelos entes federados para discussão, no STF, acerca da constitucionalidade e exigibilidade de decisões judiciais que concederam direito a Planos Econômicos…

objeto (ícone), e a segunda refere-se à logicidade da recepção da imagem, que constrói um vínculo comunicativo entre ela e uma mente interpretadora. A partir da percepção icônica da ima gem é possível haver a superação da simples constatação do aspecto qualitativo da imagem, ou seja, da visualidade, para o reconhecimento da “dinâmica cognitiva da visibilidade” (FERRARA, 2002:105). Trata-se portanto de um processo engendrado pela percepção, em face de uma montagem específica, pois…