Aspectos Polemicos Da Sucessao

ficou foi a casa da família, que se converteu em uma fundação monástica para si e um grupo de amigos. Em 391, ele foi ordenado sacerdote em Hipona (atual Annaba, na Argélia). Em 396, foi eleito bispo coadjutor de Hipona (auxiliar, com o direito de sucessão depois da morte do bispo corrente) e pouco depois bispo principal. Ele permaneceu nessa posição em Hipona até sua morte em 430.[9] Ele deixou o seu mosteiro, mas continuou a levar uma vida monástica na residência episcopal. Ele deixou…

condôminos, como, por exemplo, na doação em comum para duas ou mais pessoas, ou na herança deixada a vários herdeiros. c) Forçado ou Legal – Ocorre por imposição da lei, como consequência inevitável do estado de indivisão da coisa como, por exemplo, na sucessão, nas paredes divisórias entre dois prédios, nos muros, cercas e árvores limítrofes – arts. 1282, 1297, 1298, 1305 e 1327 do CCB. Quanto ao objeto: a) Universal – Quando compreender a totalidade do bem, inclusive frutos e…

o específico das relações jurídicas que envolvem a própria pessoa, conhecido por direitos da personalidade, que são as faculdades jurídicas cujo objeto são os diversos aspectos da própria pessoa do sujeito, bem assim da sua projeção essencial no mundo exterior. Nas relações jurídicas que envolvem a própria pessoa, há três aspectos essenciais a serem elencados: o físico, o intelectual e o moral. Dessa forma, classifica-se: o direito à integridade física (direito à vida e aos alimentos;…

CAPITULO 1 1.1 ASSUNTO/ TEMA Adoção por homoafetivos / Aspectos jurídicos da adoção por Casais homoafetivos 1.2 JUSTIFICATIVA A Adoção de crianças por homoafetivos vem sendo um tema que tem levantado muita polemica, não só no meio social mais como também no meio jurídico. Uma grande parcela da população é contra a adoção de crianças por homoafetivos. No meio jurídico não existe lei dizendo que possa ou não um casal de homoafetivos adotar uma criança, sendo assim não se deve ter…

lógicas da narrativa; Argumentativa: não há contradição entre os argumentos apresentados; Figurativa: as alegorias são coerentes (exemplo: pomba = paz, lebre = velocidade, tartaruga = lentidão, raposa = esperteza); Temporal: o texto respeita a sucessão dos eventos (anterioridade, concomitância e posterioridade); Espacial: compatibilidade em termos de localização, organização e descrição espaciais (exemplo de incoerência: "A Torre Eiffel é ponto de passagem obrigatória para os…

livre e, por toda parte, se vê em grilhões". Com esta sentença, o pensador acusa a instauração do ‘estado de direito' como entrave à ‘liberdade natural' do homem. Essa postura acusatória mostra, logo de cara, que o pensador francês seria ainda mais polêmico do que seus antecessores britânicos, Hobbes e Locke. Rousseau é um dos primeiros, senão a perceber, pelos menos a denunciar o quanto o homem perdeu de liberdade com o pacto social. Qualquer pessoa pode perceber claramente que lhe é…

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais Autora: Tainá Cunha Rodeiro[1] Revisão Científica: Naira Galavotti[2] RESUMOEste trabalho procura apresentar a realidade de um tema atual e polêmico no Brasil: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. Tema este que ainda não existe legislação própria, mas que é aceita pela jurisprudência. Foram analisadas algumas doutrinas a respeito do mesmo, associando-as com as leis e as jurisprudências, com a finalidade de definir as…

SIDNEY BARLETA JUNIOR ANO: 2009 EMENTA O presente programa tem por finalidade oferecer ao aluno, inicialmente, uma propedêutica do direito público com os fundamentos do regime jurídico desta área do direito, mostrando o universo jurídico em seus aspectos geral e público. Informar o aluno dos antecedentes histórico-institucionais do tema e prepará-lo para a atividade de hermenêutica do Texto Magno vigente. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Proporcionar aos alunos uma visão da Constituição como lei…

com o qual os povos índios passaram a depender dos governadores civis espanhóis, que os exploraram à revelia, até ao ponto em que no princípio do século XIX quase todas as missões estavam despovoadas e em ruínas. A sociedade colonial apresentou aspectos dissonantes de acordo com a região. No interior, determinou-se uma sociedade de castas fortemente diferenciadas: os fazendeiros brancos eram o topo social e centralizados do poder nas cidades; eram educados e refinados, enquanto os…

assim uma estreita vinculação entre os conceitos morais e a realidade humana, social, sujeita historicamente à mudança. Dentro desta conceituação, as doutrinas éticas não são consideradas de modo isolado, mas dentro de um processo de mudança e de sucessão que constitui propriamente a sua história. ● Uma moral primitiva surgiu com o próprio homem, onde a sobrevivência básica se constituía na norma ética fundamental. A “Moral Tribal” se resumia em trabalhar para comer, matar para não…