Artigo Pena de Morte

REFLEXÕES SOBRE A PENA DE MORTE E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL REFLECTIONS ON THE DEATH PENALTY AND THE PROJECT OF ETHICAL-POLITICAL SOCIAL SERVICE Anthony Rafaell Freire Daniela de Vasconcelos Dias Eliana Pereira da Silva Marta Fernanda Coelho Lopes Ruth Viana da Silva Durães Suyla Karina Dias de Carvalho RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo fazer uma breve análise sobre a pena de morte, especialmente no Brasil, trazendo discussões sobre os aspectos positivos e negativos desse instituto, e ainda, relacioná-lo com o Projeto Ético-político do Serviço Social. Tem-se como ponto de partida uma apreciação da história da pena de morte, na esfera mundial, mas enfocando o Brasil, analisando o surgimento, previsões legais, implicações e conseqüências para o meio social, bem como a contribuição do Projeto Ético-político do Serviço Social para essa discussão. Por fim, faz-se necessário, ainda, discutir o atual cenário mundial no que diz respeito à realidade Constitucional da pena de morte em alguns países, fazendo-se um paralelo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, levando-se em consideração os aspectos políticos, sociais e econômicos. Palavras-chave: Pena de morte. Aspectos positivos e negativos. Projeto Ético-político do Serviço Social. Constituição Federal de 1988. ABSTRACT This research paper aims to carry out a brief analysis of the death penalty, especially in Brazil, bringing discussions about

pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson Demo, José Afonso da Silva,…

FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Referência do texto: SOUZA, Celina. Federalismo, desenho contitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Rev. Sociol. Polit.[online]. 2005, n.24, pp. 105-121. ISSN 0104-4478 Federalismo brasileiro (título temporário) O artigo nos traz que existem controvérsias acerca das características dos sistemas federativos, porém existe um consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão…

........ 4 Aspectos do preâmbulo da Constituição Federal de 1988 ................................................ 5 Considerações art. 1º ......................................................................................................... 6 Considerações art 3º e 6º .................................................................................................. 8 Conclusão…

nacionalismo e militarismo na América Latina A ideologia do “presidencialismo “presidencialismo de coalizão” Danilo Enrico Martuscelli* 1 Introdução A expressão “presidencialismo de coalizão” tem sido bastante difundida nos meios acadêmicos e políticos, bem como em artigos e matérias publicados pelos grandes meios de comunicação para caracterizar o regime político-institucional constituído no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Com frequência, essa noção tem…

das Constituições no Brasil Aluno: George Gustavo da Silva Luiz Matrícula: 11162085-3 Professora: Monique Falcão SUMÁRIO I. Introdução II. Desenvolvimento A. Classificações da Constituição de 1988 B. Características da Constituição de 1988 III. Conclusão I. Introdução As Constituições ou Cartas Magnas de um país são um conjunto de leis que regem e organizam todos os setores e instituições, além…

POLITICA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS HISTORICOS E TEORICOS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O presente trabalho caracteriza-se pela elaboração de uma análise referente os principais aspectos da perspectiva de intenção de ruptura /embasamento teórico/metodologia – cenário histórico e politico em que emerge e se sustenta E o impacto dos ajustes neoliberais junto à politicas sociais após a…

Constituição de 1988, mostrando suas características, objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais e formais também serão apresentadas, principalmente no que tange as…

DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO CRIADA NO MUNDO....................................................................................................05 3.2. AS CARTAS BRASILEIRAS CRIADAS DESDE O PERÍODO IMPERIAL ATÉ O REPUBLICANO........................................................06 3.3. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR ATUALMENTE..........08 4. CRONOGRAMA........................................................................................... 10 5.…

SOCIAL PATRICIA DE SOUZA SILVA DE MAGALHÃES crianças abandonadas no brasil: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Vitória da Conquista - BA 2012 patricia de souza silva de magalhães crianças abandonadas no brasil: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…