Trabalho Constitui O 1988
Introdução ..........................................................................................................................
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Aspectos do preâmbulo da Constituição Federal de 1988 ................................................
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Considerações art. 1º .........................................................................................................
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Considerações art 3º e 6º ..................................................................................................
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Conclusão ..........................................................................................................................
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Referências .......................................................................................................................
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Introdução
O presente trabalho pretende apresentar uma breve exposição acerca do Preâmbulo e dos artigos 1º, 2º e 3º da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 5/10/1988 foi elaborada por Assembléia Nacional de Constituinte, convocada pela Emenda Constitucional n. 26, de 27/11/1985, tendo sido instalada solenemente no dia 1/2/1987, em memorável sessão presidida pelo Ministro Moreira Alves, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que pronunciou erudito discurso que se delongou por meia hora. A 2/2/1987, é leito Presidente da Constituinte o Deputado Ulysses Guimarães
Aspectos do preâmbulo da Constituição Federal de 1988
O Preâmbulo da Constituição federal de 1988 trata-se de uma nota introdutória ao texto constitucional, apresentando os princípios políticos, filosóficos e ideológicos diretivos e orientativos da República Federativa do Brasil. Quanto a seu conceito e sua função. O Doutor José Afonso da Silva, Afirma:
Preâmbulo é a parte que precede o texto articulado das Constituições. É a expressão solene de propósitos, uma afirmação de princípios, uma síntese do pensamento que dominou na Assembléia Constituinte em seu