Aspectos Polemicos Da Sucessao

sofrendo diversas modificações e adaptações às mudanças sociais e políticas. E diante toda e qualquer significante mudança no ordenamento interno, o direito conta com acirradas discussões, em que doutrinadores e cientistas do direito debatem sobre polêmicos temas criando teorias para sustentar suas diversas opiniões. Tais assuntos são fruto da própria evolução e abrangência dos direitos e garantias fundamentais, dentre os quais, os direitos humanos, como base fundamental da…

imensos recursos expressivos da língua e, principalmente, praticar e aprender a convivência democrática que supõe o falar e o ouvir. (DCE-PR, p.22) Todavia, há uma certa desatenção de muitos professores para com a quase ausência de abordagens do aspecto oral da língua nas aulas de Língua Portuguesa. Marcuschi (2001) destaca uma quase omissão da fala com objeto de exploração do trabalho escolar. O autor salienta que essa omissão pode ter como explicação a ingênua crença de que os…

(art.5º); f) regulamentar o direito intertemporal (art.6º); g) regulamentar o direito internacional privado no Brasil (art. 7º a 17), abarcando normas relacionadas à pessoa e à família (art.7º e 11), aos bens (art 8º), às obrigações (artigo 9º), à sucessão (art.10), à competência da autoridade judiciária brasileira (art. 12), à prova dos fatos ocorridos em pais estrangeiro (art.13), à prova da legislação de outros países (art. 14), à execução da sentença proferida por juiz estrangeiro…

obrigações e das sucessões. Dentre outras características, o Código de Beviláqua apresenta grande preocupação com a correção da linguagem (mais ainda do que com a possibilidade de aplicação prática dos dispositivos), é altamente conservador e rejeita aspectos sociais. Rui Barbosa criticou o projeto por ser muito literário e pelo fato de o professor ser inexperiente. Foi criticado por vários motivos, inclusive por tratar as partes de um contrato como iguais, sem leis de proteção aos…

referentes às discussões sobre as mudanças no Código Florestal (Lei nº 4.771/65), uma legislação que vigora no país desde 1965, cujos temas em debate vêm causando uma série de divergências entre ambientalistas e proprietários rurais. Um dos itens mais polêmicos dessa discussão, que já se arrasta por muitos meses, refere-se à denominada reserva legal, um dispositivo previsto na sistemática ambiental brasileira. O objetivo é beneficiar o meio ambiente mediante restrição ao uso da…

membros da família deveria ser importante para a tomada de decisão. Independente da finalidade a qual a Anna foi gerada, ela tem o direito de dispor do próprio corpo da melhor forma que lhe convier. Enfim, o drama, levanta temas muito sérios e polêmicos. O direito de Anna em ser dona de seu próprio corpo é superior à vida da irmã? Ela tem noção de que negando doar seu rim a irmã morrerá? A caçula está preparada para carregar essa culpa? Qual o papel dos pais nisso tudo? Sara pode…

.................... 3. Aspectos........................................................................... 4. O homossexualismo e o direito....................................... 5. Objetivo........................................................................... 6. Conclusão......................................................................... 1. Introdução Esse é com certeza um tema polêmico, mas esse…

aborto é complicado. O estatuto do Nascituro não tirou nenhum direito apenas incumbiu o estado de proteger ( uma minoria) a criança e a mãe caso ela queira levar adiante a gravidez oriunda de um estupro. Esse estatuto tem uma mistura de dois assuntos polêmicos aborto e estupro, levar adiante ou não uma gravidez de um estupro?o projeto prevê o bolsa estupro.( caso o agressor seja identificado ,ele pagara essa pensão e ainda ser punido ,caso não seja identificado o estuprador será de…

possível que a verdade esteja a meio caminho ou em uma outra configuração de forças colocadas alem da clivagem do debate que esteja sendo considerado. Conceito Jurídico O que se entende por flexibilidade ? Com tanto conceito que despertam polêmicos não constitui uma ideia unívoca Arturos Bronsteim ,da OIT ,observava que se a uma ideia comum entre os países seria ela a de que a flexibilidade antes de um conceito afirmativo é uma reação,com respeito algumas instruções,alguma…

1843, os preservativos começaram a ser fabricados com borracha pela Hancock e Goodyear. Eram pouco aderentes, irregulares e caras, o que fazia com que fossem usadas várias vezes até que na década de 90 inventou-se o látex que deu ao preservativo um aspecto mais fino e confortável. Em 1960, deixa de ser utilizada por causa da invenção da pílula anticoncepcional, mas retorna em 1990, por causa da grande epidemia de AIDS. Por Gabriela Cabral Equipe Brasil Escola Sexualidade - Brasil…