Uniao homoafetiva

As uniões homoafetivas no judiciário

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Sumário

1. Introdução.......................................................................
2. Conceitos.........................................................................
3. Aspectos...........................................................................
4. O homossexualismo e o direito.......................................
5. Objetivo...........................................................................
6. Conclusão.........................................................................

1. Introdução

Esse é com certeza um tema polêmico, mas esse trabalho é antes de tudo para esclarecer, no sentido de desmistificar o que uma parcela significante da sociedade ainda desconhece e acaba por se equivocar em seus argumentos.

Além de conceituar, esse trabalho mostra como age e o que diz a Medicina, a Psiquiatria e a Psicologia; e é claro como se posiciona o Direito a respeito desse tema, como os doutrinadores se posicionam, além de julgados dos tribunais, dirimindo conflitos nesta área.

A União entre pessoas do mesmo sexo tomou uma maior proporção a partir da ultima década, apesar de ser uma realidade muito antiga, que podemos perceber ao estudar em História a Grécia e Roma. Hoje, os homossexuais tem se organizado, promovendo marchas buscando a legalização da união homoafetiva e também reivindicando seus direitos.

Não podemos ignorar essa realidade, visto que já é uma verdade e eles também precisam de uma legislação que se adequem a eles, principalmente às suas relações.

2. Conceitos:

Inicialmente vamos fazer uma conceituação a cerca da várias orientações sexuais existentes.

União homoafetiva: nada mais é do que a união de duas pessoas do mesmo sexo, que traz consigo