Aspectos Polemicos Da Sucessao

inúmeras as formas de vida, quais sejam: a vida vegetal, animal, celular, humana. Nesse presente trabalho monográfico será abordado somente à vida do ser humano visto que somente essa constitui a pessoa, em especial seus aspectos filosóficos, biológicos e jurídicos. Sob o aspecto filosófico a vida é entendida não apenas em seu sentido puro, como é analisado pela biologia. Pode-se afirmar que a vida possui prioridade sobre as demais coisas, sendo que a dinâmica do mundo nela se contém…

direitos: - Da personalidade: ao nome, sobrenome, avos etc; - Direito a alimentos, atendendo ao binômio necessidade e possibilidade, igual a qualquer filho; - Direito a herança, igualdade dos filhos é completa. O que é filho hoje: a filiação leva os aspectos biológicos (DNA); a verdade técnico-juridica (TECNICA), a presunção “pater is est” que significa que o sistema presume que o filho é filho do pai e da mãe (quando são marido é mulher), então o sistema presume que o filho é do…

DIREITO À SUCESSÃO DOS EMBRIÕES Antônia Lisania Almeida Acadêmica do Curso de Direito, 9º Período na Estácio de Sá FAP. O tema que iremos abordar irá trazer varias opiniões distintas, porém, o objetivo é tentar passar um posicionamento pessoal em relação ao Direito Sucessório do Embrião. Para entendermos melhor a sucessão faremos um breve relato e explicaremos de uma forma geral os seguintes pontos: 1 – O que é sucessão 2– Princípio da SAISINE 3 – Quais os tipos de…

falando da época onde se iniciaram seus pensamentos referentes à moral. Fala das estimulações que teve quando criança e dos ideais que ele seguia. “Meus pensamentos sobre a procedência de nossos preconceitos morais - pois disso se trata neste escrito polêmico - receberam sua primeira, parcimoniosa e provisória expressão naquela coletânea de aforismos que leva o título Humano, Demasiado Humano.” “Eram, no principal, já os mesmos pensamentos que retomo nas presentes dissertações: -…

número de homens" reunidos (correspondendo de fato a um espaço nacional). A conseqüência lógica no discurso permite dizer o que "é justo dizer em todas as circunstâncias, para não importa que fim, a não importa quem etc..." — o que Austin considera o aspecto locutório. Mas já a autorização envolve a ilocução e a perlocução. Autorizar é um performativo. A autorização não se faz em todas as circunstâncias, para não importa que fim nem a não importa quem. Ela se faz porque se sabe que um…

ormas legais sobre a família; a V de sucessões; a VI e VII do direito de propriedade; as VIII a XI do direitopenal; e a tábua XII do direito público. TÁBUA PRIMEIRA Do chamamento a Juízo A Tábua primeira trata de aspectos processuais. Instaura regras quanto ao comparecimento do réu em juízo e horário das audiências. Apresenta uma preocupação de caráter humanitário ao dispor da necessidade de o autor fornecer transporte para o réu doente ou velho. Além…

ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gelson Amaro de Souza Filho Resumo: Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil. Palavras-chave: Eutanásia. Aborto. Biodireito. Conflito de…

relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência1. Direito sucessório ou Direito das sucessões: É o direito que regra a sucessão mortis causa e não se confunde com as sucessões feitas em vida, pelos titulares de direitos, normalmente disciplinados pelo direito das obrigações, não sendo o único que trata dessa forma de sucessão. Direito real da habitação: É o direito do cônjuge sobrevivente continuar residindo no imóvel que servia de residência do casal,…

base de trabalho a sócio-afetividade. Trabalha o afeto como esteio da paternidade sócio-afetiva. Trata sobre a vocação hereditária de forma geral. Fundamenta a tese de haver legitimidade sucessória para os filhos de criação. PALAVRAS CHAVES (SUCESSÃO – FILIAÇÃO – AFETIVIDADE) ABSTRACT This monograph is important for the society contemporary. It deals with sociological subject with legal approach. The…

poderosos que o rodeavam, o estado de Israel foi também o mais fraco em sua política interna: rejeitar a rígida estrutura da sucessão hereditária adotada em Jerusalém era sem dúvida uma libertação; mas também, acarretava inconvenientes: bem cedo, em vez de política interna, o que se vê é politicagem de grupos e indivíduos a disputarem o poder. Um dos aspectos mais polêmicos da ocasião foi o do novo culto. Enquanto de um lado e de outro se discutia a legitimidade do novo culto, um…