Aspectos Polemicos Da Sucessao

e o seu poder de exigir do empreendedor um projeto, contendo um estudo de impacto ambiental da obra a ser desenvolvida. O mesmo se explica pelo fato de que este embasará, subsidiará e justificará a viabilidade ambiental do empreendimento, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos, administrativos e locacionais de um empreendimento e/ou atividade, antes da mesma ser desenvolvida. O trabalho é desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, com…

pesquisa compatíveis com as exigências da ciência moderna. Decerto, a Ciência Política opera sobre terreno que, além de movediço, ainda não está perfeitamente delimitado. Como assinala o Professor Bonavides, ela ainda assenta em conceitos polêmicos não só quanto ao método como também quanto à definição de seu objetivo. O livro que ele agora publica representa valiosa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Política em nosso país, onde o ensino da especialidade, ainda…

presidência da república parece não obstante, impor-lhe novos cuidados, novos retoques no primarismo de sempre. Brizola optou por um estilo acomodatício, evasivo ao extremo no que tange a pontos concretos da sua plataforma de governo, sem abdicar. Nessa sucessão de qualificações negativas, até aquelas que não têm um sentido literal negativo. Uma atitude do autor, uma atitude do autor, materializando argumentos e apelos emocionais. Há uma escassez de dados concretos e de fatos; apenas…

analisou, com base em textos e documentos, as transformações da so­ciedade romana em função da utilização da mão-de-obra escrava e do servo de gleba, mostrando a passagem da antigüidade para a sociedade medieval. Weber, entretanto, não achava que uma sucessão de fatos históricos fizesse sentido por si mesma. Para ele, todo historiador trabalha com dados esparsos e fragmentados. Por isso, propunha para esse trabalho o método compreensivo, isto é, um esforço interpretativo do passa­do e…

com a revelação do papel da Educação para o ajustamento social do sujeito. Sua filha Ana, caçula de seu casamento com Martha Bernays tornou-se sua discípula. Ainda nos dias de hoje Freud se mostra polemico – idolatrado por seus discípulos e por outro lado é visto como um mistificador. Os três aspectos da teoria de Freud são: 1ª A angustia da castração: A primeira descoberta que a criança faz na sua sexualidade, que o menino tem e a menina não têm, o do menino é diferente do da menina.…

que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal”. A guarda é o acolhimento de uma criança ou adolescente. O detentor da guarda tem que garantir assistência em todos os aspectos: material, moral e educacional. Em nenhum desses dois casos, a criança ou adolescente adquire status de filho e os processos podem ser revogados a qualquer momento, diferente da adoção. Em conformidade com Rodrigues (1997, p. 21), a…

"tradicionais" das artes plásticas, literatura, design, organização social e da vida cotidiana tornaram-se ultrapassadas, e que se fazia fundamental deixá-las de lado e criar no lugar uma nova cultura. Esta constatação apoiou a idéia de reexaminar cada aspecto da existência, do comércio à filosofia, com o objetivo de achar o que seriam as "marcas antigas" e substituí-las por novas formas, e possivelmente melhores, de se chegar ao "progresso". Em essência, o movimento moderno argumentava…

modernista e seu forte sentido destruidor, assim definido por Mário de Andrade:´´...se alastrou pelo Brasil o espírito destruidor do movimento modernista.[1] Isto é teatro é uma experiência eficaz para o futebol.[1] Havia a busca pelo moderno, original e polêmico, com o nacionalismo em suas múltiplas facetas. A volta das origens, através da valorização do indígena e a língua falada pelo povo, também foram abordados. Contudo, o nacionalismo foi empregado de duas formas distintas: a…

SUMÁRIO: 1 Observação necessária; 2 Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer

Constitucionais vigentes. Por fim, traçaremos uma comparação crítica que demonstra a distinção e desigualdade na forma do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro pela norma infraconstitucional. Palavras chave: União Estável, Companheiro, Sucessão, Princípio da Igualdade. Abstract This article aims to analyze the rights of inheritance of the partners in a Stable Union. With this objective we will use a historical approach of the evolution of…