Aspectos Polemicos Da Sucessao

pais para com os filhos que atingiram a maioridade civil. Posteriormente a estas análises, serão apresentadas as hipóteses em que os filhos maiores têm direito ao recebimento da verba alimentar paga pelos seus genitores, analisando, também, os aspectos procedimentais da ação de alimentos movida pelos filhos maiores. Por fim, o trabalho analisa a ação de exoneração de alimentos proposta pelos pais e examina, ainda, o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Alegre, RS, Brasil. E-mail: arleidamo@uol.com.br 1O filme foi premiado em diversos festivais: Gramado (Melhor Roteiro, Melhor Filme (Júri Popular e Crítica), São Paulo (Melhor Filme -Júri Internacional) e Huelga (Melhor Roteiro).  Temas polêmicos Arlei Sander Damo estima em 20 mil, 40 mil e até 60 mil o número de visitantes brasileiros, eles esperam faturar muito dinheiro com a passagem do pontífice. Quase todos investem na preparação de quiosques de panchos, a…

Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar. Processo administrativo e suas espécies. Regime disciplinar do funcionário público civil na União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. Responsabilidade…

MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós–graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processual Civil. Goiânia 2014 MAURÍCIO DE SOUZA MAGALHÃES DIREITOS DO COMPANHEIRO À SUCESSÃO Monografia apresentada como requisito…

possibilidade de uma interpretação extensiva do artigo 1.814 do Código Civil; os atos praticados pelo herdeiro aparente se serão ou não considerados válidos; e o que acontece se o demandado falece no curso da ação. Tem como finalidade expor os fundamentos e aspecto jurídico da exclusão por indignidade, embasado sobre um prisma atual, qual seja, o Código Civil de 2002. O foco desta pesquisa é buscar a melhor interpretação do instituto da indignidade de maneira que possa proporciona o…

Introdução O Príncipe ,escrito em 1513,é um livro polêmico ,perigoso e revolucionário É um manual para a ação . Maquiavel e considerado o “pai” da ciência política,e seus textos são estudados e analisados em escolas e universidade de todo mundo.Nenhum político empresário ,governante ou líder pode permitir-se ignorar os ensinamentos de Maquiavel ninguém mais útil do ele para nos orientar para nossa verdadeira condição seres humanos,Maquiavel inaugurou um novo modo de pensar para humanidade

Problema do controle jurídico do Poder, o. • Procedimento administrativo disciplinar. • Processo administrativo e suas espécies. • Regime disciplinar do funcionário público civil na União. • Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. • Regime único dos servidores civis, do. • Regiões metropolitanas e sua institucionalização. • Relação jurídica de emprego na Administração Pública. • Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. •…

Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar. Processo administrativo e suas espécies. Regime disciplinar do funcionário público civil na União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua institucionalização. Relação jurídica de emprego na Administração Pública. Repercussão da sentença penal na esfera administrativa. Responsabilidade das…

estejam disponíveis para adoção. Quanto ao estado civil das pessoas que desejam adotar, podem ser as solteiras, as casadas e as que vivem em união estável e, nos dois últimos, adotam conjuntamente, desde que provem a estabilidade da família. Mais polêmico hoje é a possibilidade de casais do mesmo sexo adotarem conjuntamente, nem tanto pela ideia de criação, mas por conta do vínculo legal de filiação. Levando em consideração esse fato não se pode falar em adoção conjunta, uma vez que…

perceber de que maneira esse retrato midiático aliado à dinâmica das sociedades pós-modernas é capaz de exercer influência nos relacionamentos familiares, bem como, na liquidez dos laços humanos. Palavras-chave Família; Mídia; Pós-modernidade Introdução Aspectos políticos, econômicos e sociais, em escala maior ou menor contribuíram historicamente para transformações ocorridas na estrutura da sociedade atual. A partir, principalmente, da segunda metade do século XX com a intensificação…