Aspectos Polemicos Da Sucessao

1 IMPULSO PROCESSUAL E O INSTITUTO DA PRECLUSÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os principais aspectos da questão envolvendo o impulso processual e a sua relação com o instituto da preclusão. Para tanto, partiremos da noção de impulso processual, seu conteúdo e suas espécies, passando pelo sistema adotado pelo processo civil brasileiro para, após, discorrer sobre a sua relação com o instituto da preclusão, bem como sobre a imprescindibilidade…

podem ser consideradas entidades familiares, o projeto de parceria civil é claro ao afirmar que não se pretendia conferir tal status às uniões entre pessoas do mesmo sexo. Tentava-se, apenas, resguardar dessas pessoas os direitos à propriedade, sucessão, previdenciários e outros. Com a ressalva de que o texto da proposta em nenhum momento se refere a relações homoafetivas, abrindo a possibilidade de haver um registro de parceria entre – como exemplificou a deputada – uma neta e…

Kelsen foi continuamente acusado de reducionista”, de esquece, as dimensões sociais e valorativas, do fazer do fenômeno jurídico uma mera forma normativa, despida de seus caracteres humanos. Sua intenção, no entanto, não foi jamais a de negar os aspectos multifaciais de um fenômeno complexo como é o direito, mas de escolher, dentre eles, um que coubesse autonomamente ao jurista. Sua idéia era a de que uma ciência que se ocupasse de tudo corria o risco de se perder em debates estéreis e, pior, de

racionalismo positivista de origem anglo-francesa. Sua contribuição para a sociologia tornou-o referência obrigatória. Mostrou, em seus estudos, a fecundidade da análise histórica e da compreensão qualitativa dos processos históricos e sociais. Embora polêmicos, seus trabalhos abriram as portas para as particularidades históricas das sociedades e para a descoberta do papel da subjetividade na ação e na pesquisa social. Weber desenvolveu suas análises de forma mais independente das…

ocorre em razão de três fatores: baixa exigência inicial, possibilidade de perdas por lavagem e elevado índice salino dos fertilizantes nitrogenados. Atualmente, a época de aplicação de N é um dos aspectos mais polêmicos no manejo da adubação nitrogenada de gramíneas em sistema de plantio direto, com sucessão de gramíneas, uma vez que, nos primeiros anos de adoção desse sistema, pode ocorrer a carência inicial de N decorrente da mobilização causada pela decomposição microbiana dos…

A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho e discorrer acerca da Tutela Jurídica do nascituro. A Tutela Jurídica é um tema bastante polêmico e complexo que abrange diversas áreas de estudo principalmente o direito como um todo pois no seu leque de opções atinge do civil ao penal, como também diverge opiniões da sociedade, religião e ativistas femininas. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre a Tutela Jurídica do Nascituro, haja vista tamanha…

apenas colocar em prática os interesses da comunidade. Segundo Rousseau, a lei é uma decisão que considera o estado como um todo, e não pode ser feita com indivíduos específicos em mente. Por exemplo, a lei pode criar um governo real e uma linha de sucessão hereditária, mas não pode eleger uma família real. Rousseau afirma que deve haver um guia para ajudar as pessoas a fazer a lei, este guia, é o "legislador", ele garante que a lei apoie a preservação do estado. O legislador protege o…

Especializada pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, nos seguintes termos: “sendo a cláusula nula, não gera efeitos aos trabalhadores, prosseguindo as execuções no juízo laboral”. O prazo de pagamento dos credores trabalhistas é um aspecto bastante problemático tanto para o juízo universal da recuperação, como para os juízes do trabalho, tendo em vista que este tem sido um fundamento bastante utilizado para a Justiça Especializada prosseguir nos atos de execução…

119); VIII – Contratos de depósitos (Do parágrafo 120 a 126); IX – Injúria e difamação (Parágrafo127); o codigo de hamurabi e a legislação brasileira X – Matrimônio e família, crimes contra a ordem da família, contribuições e doações nupciais, sucessão. (Do parágrafo 128 a 184); XI – adoção, ofensa aos genitores. Substituição dos recém-nascidos. (Do parágrafo 185 a 195); XII – Crimes e penas, (lesões corporais), talião, indenização e composição. (Do parágrafo 196 a 214); XIII –…

Cultura organizacional: O problema da sucessão na empresa familiar Resumo Cultura organizacional não é um mito corporativo, ela também não é uma ferramenta a qual pode ser manipulada pelo gestor, ela tem vida e é uma variável importante para a compreensão do mundo dos negócios. Já as empresas familiares são pontos fáceis de visualização da cultura organizacional, principalmente durante o processo sucessório, além de ser também a base de muitas economias em vários países como o