RESENHA: Livro Do Contrato Social

RESENHA: Livro Do Contrato Social
ROUSSEAU Jean Jaques, Do Contrato Social ou Princípios Do Direito Político – 3ª edição. Editora: Martin Claret 2000.

O livro Do Contrato Social é uma obra que traz informações sobre a legislação, as formas de governo, discorre sobre as leis que são de extrema importância para o convívio das pessoas. Fala também sobre as primeiras sociedades, sobre escravidão, monarquia, democracia, aristocracia, da ditadura, alem de abordar questões religiosas.
A obra Do Contrato social esta dividido em quatro livros. O primeiro aborda o assunto; onde se indaga como o homem passa do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais do pacto, livro que se divide em nove capítulos. O segundo enfatiza a legislação, livro dividido em doze capítulos. O terceiro busca esclarecer as leis políticas e as formas de governo, esta dividido em dezoito capítulos. O quarto livro diz que a vontade geral é indestrutível, este é dividido em nove partes.
Rousseau mostra no primeiro livro que as pessoas desistiram de sua liberdade natural, que possuíam no estado de natureza, e como a autoridade política tornou-se legítima. Ele nega que uma autoridade política legítima pode ser encontrada no estado de natureza. Segundo Rousseau, a força não pode ser a base para a autoridade política legítima. As pessoas obedecem aos mais fortes que eles em caso de necessidade, não por escolha. Assim, o direito do mais forte não pode criar a sensação de um dever que é necessário o estabelecimento de um verdadeiro direito. Nenhum homem tem uma autoridade natural sobre os outros homens e porque a força não pode estabelecer o direito, toda autoridade legítima deve depender de convenção. Rousseau passa a refutar Grócio, que argumenta que um estado pode ser legítima, mesmo se as pessoas são escravas e o governo é o seu mestre. Rousseau contesta a afirmação de que o povo pode alienar sua liberdade e dar-se a um rei. De acordo com Rousseau, ninguém vai desistir de sua liberdade