Aspectos Polemicos Da Sucessao

O EMPREGADOR E A SUCESSÃO TRABALHISTA: EFEITOS E SUAS EXCEÇÕES DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. THE EMPLOYER AND THE LABOUR SUCCESSION: EFFECTS AND ITS EXCEPTIONS ACCORDING TO UNDERSTANDING JURISPRUDENTIAL. Renata Albuquerque Lima1 Luís Gustavo Magalhães Mesquita 2 Resumo A sucessão trabalhista, como mecanismo de proteção, visa garantir ao empregado a manutenção dos benefícios adquiridos ao longo do contrato de trabalho, diante da mudança na estrutura jurídica ou na…

IDC FACULDADE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL ROSSANA DE AZEVEDO PIMENTA A DIFERENÇA ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO NA SUCESSÃO Porto Alegre 2014/01 SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................. 3 2 INTRODUÇÃO…

inteligente e humana da obra. Membro essencial da família, uma das únicas diversões aparentes dos meninos, Baleia é bastante discriminada, fica sempre com os restos de comidas, e se contenta com pouco. Ao final, muito magra e sem pelo tem um fim trágico, polêmico e muito triste. O livro – Graciliano Ramos começou a conceber o livro depois de escrever Baleia, inicialmente um conto publicado em jornal, que foi bem recebido. O romance é narrado em terceira pessoa e como o autor não dá…

Este artigo científico destina-se a um breve estudo sobre a relativização ou flexibilização da coisa julgada observando casos já previstos no ordenamento pátrio, além de outros na doutrina e jurisprudência. Concluímos que, o assunto é bastante polêmico e atual, o que demanda a sua compreensão, em razão do entrelaçamento das matérias, motivo porque nos atemos aos vários conhecimentos jurídicos, o que facilitou a compreensão holística do assunto. Palavras-chave: Coisa julgada.…

nome dado a esse mecanismo de regulação? Feedback negativo. 1- Diferencie: Homeostasia reativa e preditiva Preditiva: regulação antecipatória, regulação e controle em que a perturbação é anulada antecipadamente a produção de erro. Reativa: é uma sucessão de eventos no qual uma condição é constantemente monitorada, avaliada e alterada para restaurar o equilíbrio necessário. Retroalimentação (feedback) negativa e positiva Feedback negativo: produz uma resposta…

Capítulo II - Aspectos Geológicos II.1. Província Tocantins Os terrenos arqueanos são parte da Província Tocantins e compreendem as rochas mais antigas de Goiás. São representados, em parte, por rochas atribuídas por Almeida (1968) ao Complexo Basal. Atualmente, suas rochas estão agrupadas em Complexos Granito–Gnáissicos e Greenstone Belts e incluem suítes gabro dioríticas, intrusões graníticas e diques máfico-ultamáficos. A maior área de Terrenos…

fiscalizadores ou consultivos e deliberativos. De acordo com Soares (2003), a legislação ambiental brasileira, com o decorrer do tempo, foi evoluindo e amadurecendo e a preocupação do legislador passou a se voltar não somente para o aspecto econômico, mas também para o aspecto ecológico. Após a Constituição de 1934, a nossa legislação ambiental passou a ser mais abrangente. Vieram o Código Florestal (Decreto n. 23.793, de 10 de julho de 1934) e o Código de Águas (Decreto n.…

edição do PNLD de acordo com edital publicado pelo MEC. Vive-se um momento em que o Programa Nacional do Livro Didático abrange todas as disciplinas do Ensino Médio, fato que se constitui em um aspecto importante no fortalecimento dessa etapa da Educação Básica. Assim, sua escolha pelo livro é outro aspecto bastante importante, pois ao aliá-la ao projeto pedagógico de sua escola, ao conhecimento que você tem de seus alunos e de suas alunas, aos espaços e culturas das quais eles e…

homossexualidade, diferenciando as expressões atualmente utilizadas. No segundo capítulo, a aplicação da hermenêutica constitucional. No terceiro capítulo, os princípios constitucionais importantes para esta relação. No quarto capítulo serão tratados os aspectos jurídicos da união de homossexuais, com enfoque na ação julgada no STF, explicitando os direitos sucessórios, a partilha de bens, a previdência social, o direito a verba alimentar, a adoção entre esses casais e o direito ao…

MARIANE OEIRAS, NOVEMBRO DE 2013. SINTESE A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO Norberto Bobbio INTRODUÇÃO Na introdução do nosso livro Bobbio destaca que “de modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo”. Na sua função descritiva, o escritor “se comporta como um botânico que, depois de observar e estudar com atenção um determinado número de plantas, divide-as de acordo com suas peculiaridades, ou…