Aspectos Polemicos Da Sucessao

Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2- Princípios do Código Civil Brasileiros de 2002 ≠ CC/16 3- Pessoas 3.1- Físicas 3.1.1- Personalidade 3.1.2- Capacidade 3.1.2.1- Índio 3.2-Jurídica 3.3-…

Pensamento da Antiguidade Clássica, além da matéria colhida em Os Pensadores, como também no livro Curso de Filosofia, de Regis Jolivet. Não poderia deixar de ser um assunto de muita profundidade, o tratado nestas grandes obras, quando vários aspectos são abordados e outros até desconhecidos. Muitos, por certo, desconhecem estas obras, em arquivo em nossa biblioteca ou mesmo expostas em livrarias, e que precisam ser lidas e relidas, não só pela profundidade em si, como também pela…

instrumentos legais se dedicaram a disciplinar o tema, embora ainda persistam alguns aspectos das uniões estáveis que levantam discussões, tais como a questão da união entre pessoas do mesmo sexo. Apesar do fato de que atualmente as leis brasileiras e a própria Constituição disponham acerca da proteção dos direitos daqueles indivíduos que se encontram em uma relação afetiva análoga ao casamento formal, ainda existem aspectos destas relações que suscitam a discussão e a não uniformidade…

com base em textos e documentos, as transformações da sociedade romana em função da utilização da mão-de-obra escrava e do servo de gleba, mostrando a passagem da Antigüidade para a sociedade medieval. 2Weber, entretanto, não achava que uma sucessão de fatos históricos fizesse sentido por si mesma. Para ele, todo historiador trabalha com dados esparsos e fragmentários. Por isso, propunha para suas análises o método compreensivo, isto é, um esforço interpretativo do passado e de…

Pensamento da Antiguidade Clássica, além da matéria colhida em Os Pensadores, como também no livro Curso de Filosofia, de Regis Jolivet. Não poderia deixar de ser um assunto de muita profundidade, o tratado nestas grandes obras, quando vários aspectos são abordados e outros até desconhecidos. Muitos, por certo, desconhecem estas obras, em arquivo em nossa biblioteca ou mesmo expostas em livrarias, e que precisam ser lidas e relidas, não só pela profundidade em si, como também pela…

bens do ausente. Prazo: um ano sem deixar mandatário e três anos deixando mandatário. 2) Sucessão provisória: Cessam os poderes do curador; é aberto o testamento se existir, e realizado o inventário, e os herdeiros recebem a posse provisória da herança. Descendentes, ascendentes e cônjuges estão dispensados de dar garantia. Outros tem obrigação de dar garantia. Duração mínima de 10 anos. 3) Sucessão definitiva: O ausente é declarado morto. São levantadas as calções (garantias) e…

em torno do sol, que gira em torno de uma constelação, que gira em torno de outra, assim por diante, as galáxias que são flores dos jardins divinos, representa ordem e caos, nascedouro de novas galáxias, outras que se esgotam e desaparece em uma sucessão inesgotável de produção e esgotamento sustentado por forças desconhecidas pelo homem na terra, assim como a diversidade que existe na terra, com certeza essa diversidade se repete no universo. Imaginamos a vida na terra e buscamos vida…

o nascimento, o ser vivo pode achar-se em situação tal que se tem de esperar o nascimento para se saber se algum direito, pretensão, ação, ou exceção lhe deveria ter tido. Quando o nascimento se consuma, a personalidade começa. 4 Observando os aspectos analisados, conclui-se que o nascituro no direito civil brasileiro vêm causando acirrados debates doutrinários. Porém, será difícil estabelecer um concenso sobre o início da personalidade jurídica, pois as divergências possuem grande…

coletivo de Jung se conceitua por se estruturar nas imagens primordiais do desenvolvimento mais primitivo da psique. O homem herda tais imagens do passado ancestral, passado que inclui todos os seus antecessores pré-humanos ou animais. Dentro desses aspectos, Jung quis dizer que o ser humano traz psicogeneticamente um inconsciente herdado dos seus ancestrais mais primitivos possíveis, e que vai passando de geração para geração. De acordo com a teoria Junguiana, a psique faz parte da…

A. S. De Amélia a Maria da Penha: a evolução da legislação penal e das construções jurídicas na proteção dos direitos sexuais da mulher. Argumenta (FUNDINOPI), v. 19, p. 03, 2014. ALVES, F. B.; PEGORER, M. A. S. Direitos da mulher: alguns aspectos polêmicos quanto à afirmação da igualdade e à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. Revista Crítica do Direito, v. 53, p. -, 2013. PEGORER, M. A. S.. As primeiras-damas da improbidade administrativa: do nepotismo à corrupção -…