Direito civil brasileiro

5240 palavras 21 páginas
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Direito Civil I

Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)

Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2- Princípios do Código Civil Brasileiros de 2002 ≠ CC/16 3- Pessoas
3.1- Físicas
3.1.1- Personalidade
3.1.2- Capacidade 3.1.2.1- Índio
3.2-Jurídica
3.3- Domicilio 4- Bens 5- Fatos Jurídicos
5.1- Naturais
5.2- Humanos
6- Negócios Jurídicos 6.1- Princípios 6.2- Conceito 6.3- Classificação 6.4- Defeitos 6.5- Invalidades
7- Prescrição e Decadência
8- Provas.
9- Relações Jurídicas.

Relações Jurídicas:
SUJEITOS ___BEM___SUJEITOS

Vínculos – Negociação Jurídica.

Elementos Constitutivos de uma Relação Jurídica: * Elemento subjetivo - pessoas e sujeitos * Elemento objetivo – bens * Elemento formal – forma (ex: contrato)

Bibliografia:

Código Civil de 2002

Manual ou Curso de Direito Civil * Volume I * Mínimo de 2005 (mais próximo de 2013) * Carlos Roberto Gonçalves * Professora Maria Helena Diniz MAIS ATUALIZADOS. * Pablo Stolze * Silvio Rodrigues * Silvio Venoza * Orlando Gomes * Caio Mario da Silva Pereira * Washington de Barros Monteiro * SARAIVA

Evitar: * Resumos * Sinopses * Material da internet sem procedência
Não é bom adotar mais de um livro, o aluno se confunde e não é necessário.

Metodologia de Aula: * Aulas expositivas * Analise de jurisprudência * STF * STJ * TJ * Trabalhos * Momento para as dúvidas

Provas: * Parte objetiva * Parte dissertativa
Terá uma espécie de caso, já discutido em classe, onde o aluno

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