Aspectos Polemicos Da Sucessao

doutrinadores favoráveis ao tema, a fim de confirmar que a intenção do constituinte de 1988 foi equiparar esses dois institutos, mesmo não sendo idênticos. Acontece que, após realizar um comparativo entre as normas que tratam da sucessão do cônjuge e a que trata da sucessão do companheiro, percebe-se que o primeiro foi tratado com bem mais privilégios do que o segundo. Sendo assim, a grande problemática ocorre quando o art. 1.790 do Código Civil de 2002 minimiza os direitos sucessórios…

das mudanças mais importantes que se verificaram ao longo dos últimos anos, as prescrições doutrinárias e tendências jurisprudenciais que se confirmaram ou se modificaram. Procuraremos a analisar, atendendo a brevidade deste enfoque, alguns aspectos que têm merecido a atenção da doutrina e que sofreram alguma influência com a edição do Código Civil de 2002, iniciando com um rápido resumo histórico da noção de família e apontando os elementos caracterizadores da união estável, o que…

contratação direta, por meios teóricos e práticos, trazendo interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. Enfim, aborda-se aqui um tema já debatido no mundo jurídico e com certeza merecedor de uma melhor observância e esclarecimento quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no dia a dia da Administração Pública. 2 OBJETO E OBJETIVOS 2.1 OBJETO Contratação direta. 2.2 OBJETIVO GERAL Realizar uma análise dos procedimentos legais que autorizam a contratação direta por…

a seriedade com que deve ser tratado o Erário. Este artigo objetiva conhecer a legislação concernente a licitações e contratos administrativos no setor público por se achar merecedor de uma melhor observância e esclarecimento quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no cotidiano da vida publica administrativa. O referencial teórico inerente a este estudo é constituído pelos princípios aplicados às licitações públicas. A Lei de Licitações e a Constituição Federal são as…

passado. Daí o caráter anárquico dessa primeira fase modernista e seu forte sentido destruidor, assim definido por Mário de Andrade:"...se alastrou pelo Brasil o espírito destruidor do movimento modernista. Havia a busca pelo moderno, original e polêmico, com o nacionalismo em suas múltiplas facetas. A volta das origens, através da valorização do indígena e a língua falada pelo povo, também foram abordados. Contudo, o nacionalismo foi empregado de duas formas distintas: a crítica,…

interesse da sociedade, culminando com o julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal, no dia 25 de abril de 2012. Assim, a ideia é explorar políticas iniciais relacionadas à construção do princípio constitucional da igualdade, abordar o também polêmico e atual viés do analfabetismo histórico que critica a aplicação de critérios contemporâneos para julgar o passado (caso sobre as obras de Monteiro Lobato nas escolas), bem como apresentar uma evolução histórica dos dispositivos legais…

desenvolvido é a tipologia textual, diversificadas na área de lingüística, os pontos comentados são: esclarecer as características de cada gênero textual, observar as linguagens de cada tipo de texto, classificar cada um com suas categorias, levantar aspecto diante dessas questões e selecionar as atividades preparadas. Palavras chaves: planejamento. Tipologia textual, educadores. INTRODUCAO. Um bom planejamento de aula é aquele que o professor desenvolve, suas habilidades buscam…

abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Abordaremos também, aspectos polêmicos sobre a igualdade entre companheiro e cônjuge no Código Civil de 2002, bem como os legitimados a suceder tanto na sucessão legal quanto testamentária. Por fim, comentaremos a respeito dos mecanismos procedimentais necessários para que o Estado assuma seu…

necessidades ele pode optar por produzir o que deseja ou contratar junto a empresas privadas ou outras empresas públicas o que necessita para dar continuidade a seus serviços. Na atual conjuntura da economia nacional é importante refletir sobre qual aspecto é mais vantajoso, produzir ou contratar junto a outros, o que se necessita. Se for preciso comprar bens ou serviços obrigatoriamente terá que ser feita licitação, com exceção dos casos de dispensa e inexigibilidade, todo o restante…

que ele está no comando e tem um plano para nossa vida, faz a caminhada valer a pena. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................... 08 1. ORIGEM E HISTÓRICO DA SUCESSÃO ................................................................ 09 1.1 NA ANTIGUIDADE................................................................................................... 09 1.2 EM ROMA E NA…