Aspectos Polemicos Da Sucessao

o mesmo poderá ser somente sucessor testamentário, não podendo ser sucessor legítimo. Neste estudo aborda-se o direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, desde o conceito do direito das sucessões, a transmissão da herança, espécies de sucessão e tipos de sucessores. Apresenta-se também o conceito e as espécies de reprodução assistida, tratando-se também sobre os diversos princípios existentes no tocante à inseminação artificial homóloga post mortem. Analisa-se igualmente o…

Biodireito 20 3 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 24 3.1 Desenvolvimento histórico das técnicas de Reprodução Humana Assistida 25 3.2 Aspectos técnicos de Reprodução Humana Assistida 26 3.2.1 Inseminação Artificial 26 3.2.2 Método GIFT - Gamete intrafallopian transfer 28 3.2.3 Método ZIFT- Zygote intrafallopian transfer 28 3.2.4 Fecundação in vitro 29 3.2.5 Outras técnicas 29 3.3 Aspectos controversos da Reprodução Humana Assistida 30 3.3.1 Infertilidade e esterilidade 30 3.3.2 Doação de…

profissão. Ex.: atirador de elite que mata a vítima, em vez de acertar o criminoso. ESPÉCIES DA CULPA CULPA INCONSCIENTE Alguns doutrinadores conceituam que a culpa inconsciente e a culpa consciente não passam de uma espécie de culpa. Diante do aspecto de causalidade da culpa inconsciente Frederico Oliveira afirma que: O agente não prevê o resultado negativo para a sua ação ou omissão, por que incompetente para tanto, muito embora tal resultado seja absolutamente previsível. …

............. 28 CAPÍTULO II ADOÇÃO ESTATUÁRIA: PROCESSO E EFEITOS LEGAIS......... 32 1 - A filiação após a Constituição Federal de 1988..................... 32 2. - Parentesco do adotado e a sucessão hereditária.................. 37 3. - O processo de adoção no ECA.............................................. 38 4. - Os efeitos da adoção estatuária............................................ 43 5. -

comportamentos omissivos, em especial pela demora na prestação jurisdicional. 5. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Não é simples tratar da responsabilidade do Estado por demora na prestação jurisdicional. O tema impõe a consideração de dois problemas polêmicos: de um lado, a questão preliminar e geral sobre os limites da responsabilidade do Estado por dano decorrente da prestação jurisdicional e, por outro lado, a questão da responsabilidade do Estado por comportamentos omissivos…

na culpa do agente, devendo ser comprovada para gerar a obrigação indenizatória. Neste caso, a responsabilidade civil do Estado por dano moral. In: Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, n. 49, dezembro/96, p. 55. Alguns aspectos polémicos da responsabilidade civil objetiva no novo Código Civil . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 314, 17 maio 2004, p: 10. Responsabilidade do causador do dano apenas se configura se ele agiu com dolo ou culpa. Trata-se de teoria…

feto a esta deplorável anomalia. Desenvolvendo as questões relacionadas acima é importante colocar em voga as definições jurídicas acerca das decisões prolatadas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal reconhecendo as suas peculiaridades, os aspectos sociais da Sociedade que influenciaram os legisladores nos argumentos expostos a fim de criminalizar o aborto como também correntes que defendem tal prática em face da não compatibilização da vida extra-uterina. Impende considerar o…

algo para dar ênfase “rir meu riso” - Onomatopeia: imitação de um som “quack” - Personificação/prosopopeia: “a cidade acordou...” - Aliteração: repetição de sons consonantais - Assonância: alternação na abertura e fechamento de vogais - Eco: sucessão de vocábulos com final semelhante - Anacoluto: quebra do sentido lógico da frase “a beleza, é em nós que ela existe” - Silepse: * Número: “a plateia ficou extasiada e, no final, aplaudiram de pé” * Pessoa: “os professores…

isso elas observam o resultado final (estado) que é água no copo e na taça e desprezam a transformação observada, que foi o derramar da água. Na fase pré-operacional, a criança é incapaz de descentração, isto é, de centrar sua atenção em 2 ou mais aspectos da realidade ao mesmo tempo. Quando focaliza a atenção na altura do copo, ela não consegue ficar atenta á sua largada. Balança de biscoitos Tome 2 biscoitos verdadeiros ou feitos de massa, sendo ambos da mesma forma. Use a balança de 2…

nascituro, especialmente em saber, a partir de que momento o nascituro se torna sujeito de direitos, objetivando demonstrar que a personalidade jurídica se adquire desde a concepção. Nesse sentido o estudo se torna relevante, pois este tema é polêmico, tendo em vista que o Código Civil de 2002 em seu art 2º considera que o feto não é pessoa, ele possui apenas expectativas de direitos, caso venha nascer com vida. A propósito, após destacar a evolução histórica da personalidade…