A teoria das formas de governo

NORBERTO BOBBIO

A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO

I – INTRODUÇÃO

Segundo Norberto Bobbio “de modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo”. Na sua função descritiva, o escritor “se comporta como um botânico que, depois de observar e estudar com atenção um determinado número de plantas, divide-as de acordo com suas peculiaridades, ou as reúne segundo suas afinidades. As classificações de Platão e Aristóteles pertencem a essa categoria.

“No entanto, não há tipologia que tenha exclusivamente uma função descritiva, pois o escritor político não se limita a um exercício descritivo: ele postula, geralmente, um outro problema - o de indicar, de acordo com critério que difere naturalmente de autor para autor, quais das formas descritas são boas, quais delas são más”, isto é, “enquanto uma teoria sobre um aspecto qualquer da natureza é apenas uma teoria, a teoria relativa a um aspecto da realidade histórica e social é quase sempre também uma ideologia- isto é, um conjunto mais ou menos sistemático de avaliações, que deveriam induzir o ouvinte a preferir uma determinada situação a outra”.

“O autor que diante da variedade de formas de governo, há três posições possíveis: a) todas as formas existentes são boas; b) todas são más; c) algumas são boas, outras são más”.

II – UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

O autor inicia o assunto (formas de governo) com a discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80-82), entre três persas- Otanes, Megabises e Dario - onde cada um a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises.

“(...) A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de “clássicas”(...). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”.”

Otanes propôs um