As teorias das formas de governo
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
TEORIA POLÍTICA
(Fichamento Literário do livro “A Teoria das Formas de Governo” – BOBBIO, Norberto)
Aluna: Camila Dal’ Comuni Augusto
Direito Diurno
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Florianópolis, Abril de 2014.
APRESENTAÇÃO
Tratar-se-á, do processo do fichamento da obra de Norberto Bobbio – A Teoria das Formas de Governo, do capítulo I Uma discussão célebre. O capítulo estudado apresenta as 3 formas de governo propostas por Otanes, Megabises e Dario. Respectivamente, democracia, oligarquia e monarquia.
Uma discussão célebre (Cap. I)
Conta a história das formas de governo, ela pode ter iniciado na discussão referida por Heródoto, na sua História, entre os três persas: Otanes, Megabises e Dario. Eles tinham a necessidade de escolher uma forma de governo efetiva para seu país após a morte de Cambises.
O primeiro (Otanes), propõe que seja adotada a democracia em que consiste no governo onde todos participam.
Já Megabises, afirma que seria mais eficaz o governo de poucos, porém os melhores (oligarquia).
E Dario apresenta a monarquia como melhor forma de governo.
Os três apontam defeitos nas formas de governo citadas acima. Como na democracia há a corrupção, “A massa inepta é obtusa e prepotente”. Na oligarquia nascem conflitos, pois surge uma competição entre os governantes, afinal todos querem o poder absoluto. “Os delitos levam à monarquia, o que prova que esta é a melhor forma de governo”.
Faz-se um questionamento a cerca das três opções: “De onde nos veio a liberdade?” e “Quem a deu?” “O povo, uma oligarquia ou um monarca ? Sustento que liberados por obra de um só homem, devemos manter o regime monárquico e, além disso, conservar nossas boas instituições pátrias: Não há nada melhor”.
Cada uma das formas de governo possui características positivas e negativas, concomitantemente.
Aristóteles afirma