Teorias das formas de Governo
Texto: BOBBIO, Norberto. Teorias das formas de Governo. São Paulo: Paz e Terra, 1980.
Capítulos 2, 3 e 4.
Bobbio nos capítulo 2, 3 e 4 do livro Teoria das Formas de Governo, avalia as formas de governo estudadas por Platão, Aristóteles e Políbio respectivamente.
No capítulo 2, o autor aborda a visão de Platão sobre as formas de governo principalmente em seu livro A República. Platão tem de maneira bem definida a forma de governo que ele acha ser a melhor e a partir dela as demais apareceriam de forma decrescente. Para ele, essa melhor forma seria ideal e utópica. A constituição ideal englobaria assim a monarquia e a aristocracia visto que segundo Platão entre elas nada se altera nas leis fundamentais do Estado. Desta forma partiriam da constituição ideal as constituições corrompidas em ordem decrescente: a timocracia, a oligarquia a democracia e a tirania.
Além disse vale ressaltar a visão pessimista platônica de que o Estado trilharia inevitavelmente essa escala da melhor possível para a pior. Contudo de acordo com Bobbio, Platão não define o que acontece ao final da escala, se esta fecharia um ciclo retornando ao início ou não.
Outro aspecto mencionado neste capítulo é como Platão caracteriza cada forma de governo apresentando seus problemas e como eles se desenvolvem para a decadência da atual forma e passagem para a forma subsequente de governo. Além disso ele caracteriza aquele que governa em cada forma de governo.
Platão faz uma analogia do Estado ao organismo humano, trazendo três almas – a racional (relacionada a monarquia/aristocracia), a passional (tirocracia) e a apetivia (oligarquia, democracia e tirania). Dentro da alma apetitiva as três formas de governo citadas se diferenciariam de acordo com três espécies de necessidades – as essenciais (oligarquia), as supérfluas (democracia) e as ilícitas (tirania).
Por fim Bobbio faz uma breve análise do livro O Político de Platão onde discorre sobre as formas de governo nele abordadas