As Sessões Do Stf Sobre O Mensalão

A eventual condenação criminal de parlamentar no julgamento do mensalão implicará a perda automática do mandato? 01/10/2012 por Pedro Lenza Muitos temas estão para ser resolvidos em razão das decisões a serem proferidas pelo STF em relação ao julgamento do mensalão. Um deles envolve a discussão sobre os efeitos de sentença judicial transitada em julgado impondo condenação criminal, em relação aos réus que são parlamentares, no sentido de perderem automaticamente ou não o mandato.…

RODRIGUES RAQUEL DA CONCEIÇÃO MACHADO THIAGO MONTEIRO SOARES O JULGAMENTO DO MENSALÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CONCEPÇÕES MARXISTAS DA IDEOLOGIA E DOS CONFLITOS DE CLASSES FORTALEZA – CE OUTUBRO DE 2013 FRANCISCO DAVID SANTIAGO GOMES HUGGO LEONARDO DE LIMA ANASTACIO JOSÉ RUBENS SILVA DE SOUSA MÁRCIO CARLOS RODRIGUES RAQUEL DA CONCEIÇÃO MACHADO THIAGO MONTEIRO SOARES O JULGAMENTO DO MENSALÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CONCEPÇÕES MARXISTAS DA…

Ivo Cassol) e a Ação Penal 470/MG (rumoroso caso “mensalão”), mas que conheceram soluções divergentes dada a ocorrência de variação na composição da Corte no interstício havido entre uma decisão e outra. Em um terceiro caso (caso Donadon), insinua-se, ainda, um desdobramento no mínimo curioso, inclusive porque parece implicar inovação ao Direito aplicável. É o que se passa a examinar. Condenação criminal e perda de mandato parlamentar no caso mensalão. No julgamento da Ação Penal n.…

O Papel do jornalista político como agente transformador e uma breve análise sobre a cobertura do “Mensalão” Por Tânia Giusti Informar é fácil. Narrar um fato, explicar quando, como, e onde aconteceu é simples. Responder esses questionamentos, o chamado “Lead”, é o primeiro conteúdo ensinado nos cursos de Jornalismo de qualquer faculdade. Ao mesmo tempo, os futuros profissionais são informados que eles devem ser imparciais, ou seja, não podem emitir opinião ao narrar esses…

e garantir o exercício das funções legislativas reservadas aos parlamentares. Este Estatuto está previsto na Constituição Federal de 1988, nos arts. 53 a 56, inclusive com as mudanças da Emenda Constitucional nº 35/01 modificaram alguns preceitos sobre a imunidade parlamentar. Tais regulamentações objetivam amparam os membros do Poder Legislativo, liberdade e independência no exercício de suas funções, promovendo a existência e independência do Parlamento. MENÇÃO ÀS EMENDAS…

não é nada além daquilo que a educação faz dele. Immanuel Kant SUMÁRIO 1.0 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........05 1.1 - CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TTRIBUNAL FEDERAL ....................... 08 2.0 MINISTROS E PRESIDENTE DO STF..............................................................11 3.0 DAS TURMAS .....................................................................................................12 3.1 DAS…

perioodo e baixa exportação. "Argentina e Venezuela estão passando por problemas, e nós exportamos para lá, não está havendo renovação interna da frota (de veículos)", analisa Rebeca, "E teve aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, no início do ano), que recai sobre vários produtos da indústria automotiva”. Na contramão, as indústrias de alimentos e bebidas, perfumaria e indústria farmacêutica cresceram no segundo trimestre. Serviços O setor de serviços teve queda de…

outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios. Mensalão ou Ação Penal 470? É louvável o esforço do Presidente do STF em evitar a expressão "mensalão", cunhada pela mídia e já incorporada pelo uso comum do cidadão, preferindo valer-se de uma denominação técnica. Como também é compreensível que os advogados encarregados da defesa dos…

“Mensalão”: o erro grosseiro do STF outraspalavras.net /outrasmidias/destaque-outras-midias/mensalao-a-reportagem-que-desvendou-oerro-grosseiro-do-stf / Como tribunal construiu hipótese falsa do “desvio de dinheiro público”, mas deixou de investigar sequestro da democracia pelo poder econômico Por Raimundo Pereira e Lia Imanishi, na revista Retrato do Brasil O voto histórico do ministro Celso de Mello, que reabriu, nesta quarta-feira, o debate sobre o “Mensalão” no STF, não…

mecanismos dessas áreas, ou seja, como elas funcionam na prática para realmente compreender certas situações e julgar corretamente. Também foi comentado pelo Presidente do STF sobre o mensalão, que foi um processo muito desgastante, tanto físico quanto mentalmente. Teve uma duração de mais de cinco anos, com mais de cinquenta sessões. O Presidente contou que encarou o processo com naturalidade, sem ver apenas de um só lado, tentando sempre levar as questões mais delicadas ao plenário.…