Supremo Tribunal Federal
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24 páginas
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃOCURSO DE DIREITO
3º PERÍODO / MANHÃ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ALANA CARVALHO - 112182
CAMILA ALVARES - 112192
FRANCINE DE BONI - 112531
SUMAIKA BRUNA - 12228
THAIS CARNEIRO FRAGA 112166
THAÍS CAPANEMA - 112193
UBERLÂNDIA 2013
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO
CURSO DE DIREITO
3º PERÍODO / MANHÃ
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ALANA CARVALHO - 112182
CAMILA ALVARES - 112192
FRANCINE DE BONI - 112531
SUMAIKA BRUNA - 12228
THAIS CARNEIRO FRAGA 112166
THAÍS CAPANEMA - 112193
Trabalho apresentado ao professor Egmar Sousa Ferraz, da disciplina de Teoria Geral do Processo do Terceiro Período de Direito Matutino da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.
UBERLÂNDIA 2013
O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.
Immanuel Kant
SUMÁRIO
1.0 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........05
1.1 - CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TTRIBUNAL FEDERAL ....................... 08
2.0 MINISTROS E PRESIDENTE DO STF..............................................................11
3.0 DAS TURMAS .....................................................................................................12
3.1 DAS COMISSÕES................................................................................................13
4.0 JULGAMENTOS HISTÓRICOS..........................................................................15
CONCLUSÃO ............................................................................................................19
INTRODUÇÃO
No ramo acadêmico da faculdade de Direito, necessário se faz saber das variadas competências judiciárias que compõem o sistema jurisdicional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal é um órgão de importância relevante para a segurança e durabilidade do ordenamento jurídico e a