As Sessões Do Stf Sobre O Mensalão

DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Imaculada Gomes da Rocha Jiulia Cristina Rodrigues de Lima Nathalle Campos Andrade Rafael Batistas Fideles MENSALÃO À LUZ DO PESAMENTO DE JOHN LOCKE Belo Horizonte 2012 Imaculada Gomes da Rocha Jiulia Cristina Rodrigues de Lima Nathalle Campos Andrade Rafael Batistas Fideles MENSALÃO À LUZ DO PESAMENTO DE JOHN LOCKE Trabalho disciplina apresentado de Política, à da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia…

Como já era esperado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou ontem favoravelmente à realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. O posicionamento desempatou, em um placar final de 6 a 5, a análise da admissão dos embargos infringentes – recursos que podem beneficiar réus condenados pelo STF que tiveram pelo menos quatro votos de ministros pela absolvição. A decisão de ontem não está ligada ao mérito desses recursos, que…

do mensalão”, começa com um questionamento especulativo sobre o ex-presidente da republica: Lula de ser amordaçado? Neste capitulo o autor falar sobre a amizade entre Lula, Nelson Jobim e Gilmar Mendes, e ainda, sobre um possível encontro entre os mesmo a fim de discutir a participação de Gilmar no julgamento do mensalão. Este afirma que foi ameaçado pelo ex-presidente a desenterrar episódios constrangedores da CPI de Carlos Cachoeira, caso não viesse a ser mais favorável aos réus do mensalão.

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

Parte do Mensalão Crime dos acusados: Corrupção ativa: oferecer de forma ilícita dinheiro em troca de benefícios. Corrupção passiva: aceitar beneficiar alguém de forma ilícita por dinheiro. Evasão de divisas: ato de enviar dinheiro para o exterior sem declarar ou pagar impostos. Gestão Fraudulenta: administrar uma instituição cometendo atos ilegais. Lavagem de dinheiro: esconder a origem ilícita de bens e dinheiro. Peculato: ato praticado por funcionário público que se apropria de bens ou

Um esquema de corrupção conhecido como Mensalão e que tinha como personagens importantes Marcos Valério e Delúbio Soares. Ao lerem essa frase, muitos irão remeter ao famoso caso do Mensalão do PT, mas antes do caso vir à tona, outro Mensalão muito parecido já existia, era o Mensalão do PSDB­MG. A comparação é importante para entendermos o contexto em que os artigos que compõem o A outra história do mensalão foram escritos. Utilizando uma…

INTRODUÇÃO O Caso “Mensalão” Diante da proverbial lentidão da Justiça brasileira, deve-se considerar um feito os cinco anos de tramitação do processo do mensalão no Supremo. Poderia ter sido em prazo mais curto, para evitar prescrições de crimes — sempre lamentáveis quando se trata de um país em que um dos fatores mais eficazes no incentivo à delinquência é a impunidade. Mas, se levarmos em conta o número de réus (38, no final) e as vastas possibilidades de chicanas advocatícias…

Advogados de réus condenados no processo do mensalão disseram nesta terça-feira (23) aoG1 que vão contestar no Supremo Tribunal Federal a retirada de falas de ministros no acórdão do julgamento. Eles pedirão a publicação de um novo documento com todas as falas e a reabertura dos prazos para apresentações de recursos. O acórdão, publicado nesta segunda (22), detalhas as decisões tomadas pela corte. Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello foram os que mais suprimiram trechos de suas falas…

com-a-uniao-136019.html) “Entenda as semelhanças e diferenças entre a Lava-Jato e o Mensalão Escândalo atual teria desviado, no mínimo, 12 vezes mais recursos O escândalo da Petrobras guarda pelo menos uma grande semelhança com o Mensalão, mas muitas diferenças significativas. O processo decorrente da Operação Lava-Jato, cuja lista com 54 nomes suspeitos foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é considerado muito mais complexo, bombástico e danoso do que o episódio das…

Barbosa nega pedido de Dirceu para ter acesso a votos do mensalão Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos. O supremo tribunal federal negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José dirceu para ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do processo do mensalão. A defesa de Dirceu havia pedido no fim de fevereiro para analisar a íntegra dos votos antes que fosse publicado…