As Raízes Históricas Da Garantia Constitucional Do Devido

com urgência da realização de uma cirurgia de descompressão da lombar devido à LOMBOCIATALGIA que está causando compressão radicular afetando os MMII (membros inferiores) e a através de RNM (ressonância magnética) evidencia-se degeneração, sob pena de ocorrer a parada do coração ou sérios gravames devido à medicação e sua idade avançada, eis que está tomando MORFINA para dor sendo que é proibida de tomar este medicamento devido à alta taxa de diabete, conforme atesta o relatório médico e…

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

federal é, sem dúvida, a base de todo o sistema legislativo. É dela que emanam os direitos básicos do homem; é, também, a origem do equilíbrio entre os três poderes, da competência legislativa de cada um (União, Estados e Municípios). No sistema constitucional brasileiro, existe equilíbrio e independência entre os três poderes, ou seja, legislativo, executivo e judiciário. Ao primeiro, legislativo, compete elaborar as leis federais ordinárias e suas alterações, não sendo atribuído…

determinadas metas. O poder se encarna em atos, impondo-se aos membros de uma sociedade ou a uma parcela dela. Na esfera do direito, a organização e o funcionamento do poder estatal encontram-se disciplinados, em suas linhas mestras, no texto constitucional. Sociedade. Difícil revela-se a delimitação do conceito de sociedade, ou modernamente, de sociedade civil. No âmbito das ciências sociais tem-se tentado circunscrevê-lo segundo critérios diversos (interações, modos de produção,…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por…

poder soberano que pudesse dizer o direito e compor os conflitos. Nessa fase primitiva da civilização, quem garantia a satisfação da pretensão ERA A PRÓPRIA PESSOA, através de sua FORÇA (autotutela ou autodefesa). Na própria esfera penal, predominada a VINGANÇA PRIVADA, e quando o Estado assumiu para si a punição penal, o fazia de forma arbitrária, sem imparcialidade ou devido processo com garantia de defesa. A composição pelas próprias partes não logrou sucesso por muito tempo. Logo as…

marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º). Como fundamentos do Estado democrático de Direito o texto constitucional afirma a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os direitos sociais incluem educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança,…

MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Origem Histórica 1.1 Etimologia 2. Evolução Histórica no Brasil 3. Plano Constitucional 4. Plano Infraconstitucional 5. Ministério Público - conceito, finalidade e natureza jurídica 6. Princípios 7. Garantias 8. Organização e Estruturação 8.1Ministério Público da União 8.1.1.Ministério Público Federal (MPF) 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho (MPT) 8.1.3. O Ministério Público Militar (MPM) 8.1.4. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) 8.2

conceitos de cidadania e de ações afirmativas para estabelecer parâmetros seguros que permitam demonstrar a relevância deste estudo. O que se busca com o artigo é demonstrar os efeitos das políticas publicas no combate a desigualdade social e da garantia da dignidade da pessoa humana. Palavras – chave: cidadania; ações afirmativas, políticas públicas; educação; igualdade. ABSTRACT The paper discusses the importance of affirmative action as promoting citizenship, using the…

de transformações ao longo do tempo, porém há questões que as pessoas vem agindo de maneira preconceituosa ,o que causa grande desigualdade social e exclusão social. Na nossa sociedade o preconceito e a exclusão social dos negros já duram séculos, devido a escravidão e a inferiorização racial, onde os afrodescendentes são considerados inferiores e não tem oportunidades de emprego digno e escola. A desigualdade e a grande causa de violência entre jovens, afirma pesquisa feita por…