Artigos Incorporação

Elisa Artigo ARTIGO TÉCNICO AGREGAÇÃO DE UM LATOSSOLO VERMELHO SUBMETIDO A CINCO SISTEMAS DE PREPARO DO SOLO EM UBERABA – MG ALBERTO CARVALHO FILHO2, ROUVERSON P. DA SILVA3, JOSÉ F. CENTURION4, LUÍS C. C. CARVALHO5, AFONSO al LOPES6 7 7 27/08/15 11:19 Curso: Curso deCurso Engenharia Ambiental e Apresentação>> Curso: de Engenharia Ambiental e Tema : << Tema da Tema: Latossolo e Organossolo SanitáriaSanitária Professor: << Nome do Professor Orientador>>…

Impossibilidade da incorporação das cláusulas normativas do direito individual do trabalho Arthur José Oliveira Soares Ferro José Petrúcio Oliveira Barbosa Filho Gustavo Cavalcante Ferro de Melo RESUMO: Este estudo tem como objetivo analisar a incorporação das cláusulas normativas benéficas ao contrato de emprego dos trabalhadores de forma definitiva. Esta análise levará em conta os princípios fundamentais, normas constitucionais e legais, bem como a natureza das

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA AULA 13 1 FUSÃO CISÃO E INCORPORAÇÃO 2 3 1 4 5 6 2 7 8 9 3 10 11 12 4 13 14 15 5 Incorporação, Cisão e Fusão Texto legal: Art. 226: As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos,…

reconheceu expressamente a procedência do pedido formulado pela autora, o que dispensa maiores comentários. Por outro lado, razão assiste ao réu quando afirma ser incabível a incorporação da gratificação pleiteada pelo autor, uma vez que, de fato, se trata de gratificação ´pro labore faciendo´, não sendo, pois, passível de incorporação à remuneração do servidor enquanto ainda estiver na ativa, como ocorre ´in casu´. Nosso Tribunal já se manifestou sobre o assunto, conforme vemos dos…

tributário, como parte da gestão de tributos e são realizados pela controladoria, onde a mesma tem a visão de diminuir e anular os altos custos tributários, principalmente por meio da prática da Elisão Fiscal. Estaremos abordando neste artigo as operações de fusão, incorporação e cisão, sua utilização por meio delas na reorganização societária, o planejamento tributário tem alternativas eficientes para a redução dos altos custos que as empresas têm, por conta da alta carga tributária do país

societária: fusão, cisão e incorporação. Pedro Henrique Valdevite Agostinho Aluno do 2o ano do curso de direito da Unesp (Campus de Franca- SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Fusão de Sociedades; 2.1 Conceito e considerações gerais; 2.2 Procedimentos a serem observados na fusão. 3. Incorporação de Sociedades; 3.1…

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

Cisão, fusão e incorporação de empresas1 Aline Silva de Mendonça2, Eliz Marina Dantas Lourenço Bontempo3, Flávia de Almeida Silva4, Jaqueline Neves Ferreira5, Shamuell Vasconcelos Silva6, Márcio Jesus dos Santos7. Resumo: A pesquisa realizada visa melhor compreensão de Cisão, Fusão e Incorporação das Empresas atuais. A lei nº 6.404/76 menciona, em seu art. 223, que a incorporação, fusão e cisão podem ser efetuadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser…

internacional, por meio de sociedade de propósito específico nos termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo federal. § 1º Não poderão integrar a sociedade de que trata o caput deste artigo pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional. § 2º A sociedade de propósito específico de que trata este artigo: I - terá seus atos arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis; II - terá por finalidade realizar: a) operações de compras para revenda às…

• Disciplina Legal Diferenciada; • Art. 14 § 4°, CDC – Responsabilidade Subjetiva; • Profissional Liberal – Art. 927, § único, CC. CONCEITOS Incorporação Imobiliária • Art. 28, § único, da Lei 4.591/64. INCORPORADOR • Art.29, da Lei 4.591/1964. CONSTRUTOR EMPREITEIRO CONTRATOS DE EMPREITADA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMIBILIÁRIA • Arts 610 a 626 CC/2002; • Pagamento x Obrigação; • Contratante x Construtor. TRATAMENTO LEGAL • Art. 618, Código…