levantamento

Teixeira, Reinan N. Gusmão, Sirlane M. dos Santos Professor: Argemiro Ribeiro de Souza Filho Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica Turma: 1º Semestre de Direito Noturno-FAINOR Atividade Avaliativa II Unidade MPC Entrega: 18/04. Valor 3,0 Realizar um levantamento bibliográfico sobre seu tema de pesquisa, utilizando 03 referências de livros; 03 capítulos de livros; 03 artigos científicos e ou da internet e, finalmente, 02 trabalhos acadêmicos (monografia, dissertação ou tese). Modelo abaixo: Tema: Era Vargas: Direitos Sociais. Levantamento bibliográfico: BACZKO, Bronslaw. Imaginação Social. In. Enciclopédia Einaudi. Lisboa. Imprensa Nacional/ Casa de Moeda, 1985. (vol.5 Antrophos /Homen). CAMARGO, A. A questão agrária: crise de poder e Reforma de base (1930-1964) In: FAUSTO, B. (org.) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1981, p.120-224. T. III, 3 V. LIRA, José Pereira. A Constituição de 1934: O artigo 178. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. LOPES, José Reinaldo de Lima. As reformas da Era Vargas. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. Cap. 6, p.382-385. LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. A Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945): Política e Cultura. In: LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. 2 ed. São Paulo: Senac. 2008. Cap. 26, p. 684 – 699. MATTOS, Marcelo Badaró. Os trabalhadores, os sindicatos e o…

BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR WELLINGTON AMORIM ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS…

inglesa, law and economics. Introdução “A abordagem econômica do direito é criticada por ignorar a justiça. É preciso distinguir entre os diferentes significados desta palavra. Algumas vezes pode significar justiça distributiva, ou seja, o grau adequado de igualdade econômica. (...) Um segundo significado de justiça, talvez o mais comum, é o de eficiência”. Richard A. Posner[1] Inicialmente, antes de abordar em termos específicos o objeto deste breve estudo, o tipo de…

soberbo órgão de criação de riqueza, mas não um mecanismo competente de distribuição de renda." (José Guilherme Merquior) "A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira." (Bento Gonçalves) "É pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete…

ARTIGOS DE PERÍODICOS: “Pensar – Revista do curso de Direito da Universidade de Fortaleza”, vol. 14, n. 2 (2009) – Artigo de Claudia Roesler sobre “Judicialização do direito” Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 20, n. 95 (abril 2012) – Artigo sobre “A crítica de Kant à teoria empírica do direito” Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, vol. 20, n. 66 (2001) – Artigo de Fernanda Duarte Silva sobre “Jusnaturalismo e Posivitismo Jurídico” Revista da Faculdade…

jurídico. A expansão colonial e marítimo-mercantilista sofreu forte influencia deste novo jeito de ver as leis e agora o ultrapassado direito romano deve ser deixado pra traz. Durante este período, muitas coisas aconteceram no mundo, do declínio das universidades passando pela revolução positivista até chegar na reforma dos estatutos e do ensino jurídico no século XVIII e a tradição coimbrã no Brasil, foram fatores marcantes que contribuíram para esta evolução jurídica e ajudou a…

moral e por vezes relaciona as questões de respeito e auto-estima. Nesse sentido, o reconhecimento tem por objetivo medidas de enfrentamento da injustiça cultural e dos preconceitos, valorizando identidades individuais e coletivas, sendo certo que o não reconhecimento gera uma verdadeira invisibilidade pelas práticas representacionais de uma cultura, bem como o desrespeito e formas estereotipadas de representação. José Reinaldo de Lima Lopes (LOPES, 2009, pag. 959-961), entende que…

MEIER JÚNIOR, Corregedor-Adjunto, Membro Nato. Justificar a ausência do CEL QOPM ALAIR GARCIA JÚNIOR, Membro Efetivo, por encontrar-se de Dispensa Médica. A fim de: PRIMEIRO – Organizar na forma dos artigos 41, § 1º; 42 e 62, da Lei nº 12.086 de 6 de novembro de 2009, e Decreto 32.873, de 19 de abril de 2011, os Quadros de Acesso de Sargentos, Cabos e Soldados dos Quadros de Praças Policiais-Militares Combatentes e Especialistas da Polícia Militar do Distrito Federal, para as…

Fazer com que a autora aguarde realização de cirurgia que não se revela indispensável a sua saúde e, que por tal razão não tem data próxima para ser realizada, seria impor-lhe continuar a enfrentar constrangimentos por toda vez que lhe for exigida a identificação formal, documental, analisa o Juiz. Conferir a modificação do nome do transexual é imperativo indesviável do princípio da dignidade da pessoa humana, medida que evidentemente resguardará sua privacidade, liberdade e intimidade,…

308 RESENHAS REVIEWS RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.), Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008. Daniel Wei Liang Wang(*) I. CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO ARTIGO RESENHADO O uso cada vez mais recorrente de ações…