Artigos Jose Reinaldo De Lima Lopes

furado. Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto. Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi) (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29 * A ocupação do globo na antiguidade * * O Crescente Fértil * História do Direito Mesopotâmia ORIENTE ANTIGO:…

alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto.  Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”  (Código de Hamurábi)  (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29  MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como Suméria, nas margens do Rio Eufrates, próximo ao Golfo Pérsico. Alguns se referem…

Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil . 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI. 4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito . 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capítulo VIII. 5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulo…

relação de consumo. Antes de exemplificar o CDC, reprimiu-as abertamente, ao impor-lhes a sanção de nulidade de pleno direito, parecendo significar a maior restrição já feita até então ao princípio da autonomia da vontade. Não é à toa que o artigo 1º do Código de Defesa do Consumidor deixou claro que a Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social. As relações de consumo passaram a ser observadas de perto pelo Estado intervencionista, a quem caberia decidir sobre…

(no Rio > de Janeiro) > 12. Caso Ney > Maranhão > 13. Escândalo do Paubrasil > > (Paubrasil Engenharia e Montagens) > 14. Escândalo da Administração de Roberto > Requião > 15. Escândalo da Cruz Vermelha > Brasileira > 16. Caso José Carlos da Rocha > Lima > 17. Escândalo da > Colac > (no Rio Grande do Sul) > 18. Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro > Monteiro > (em Ibicuitinga, Ceará) > 19.…

Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro) 12. Caso Ney Maranhão 13. Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens) 14. Escândalo da Administração de Roberto Requião 15. Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira 16. Caso José Carlos da Rocha Lima 17. Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul) 18. Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará) 19. Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia) 20. Escândalo…

construção de uma convivência melhor foram tomadas após uma discussão publica, isso significa na base de atuação e participação dos cidadãos gregos. A Constituição brasileira acompanha tal pensamento quando ela fala no parágrafo único do primeiro artigo, todo o poder emana do povo. A participação de todos na tomada de decisões para a desenvolvimento da coletividade é assim um dos elementos básicos que caracterizam o estado democrático. Para uma participação construtiva do cidadão no…

teoria objetiva da responsabilidade sem culpa. Uma noção abrangente não deve permanecer limitada.6 Assim, de total importância e relevância enunciar algumas definições apontadas tanto pela doutrina estrangeira quanto pela nacional. Nas palavras de José de Aguiar Dias, “[...] o único fundamento da responsabilidade civil, no direito romano, e durante muito tempo, era a culpa contratual, o desrespeito a uma obrigação voluntariamente assumida em relação a outrem, por negligencia,…

SILVA | ALDEMIR CLEMENTE | 40777 | Deferido | PSB | 40 | HORTOLÂNDIA FORÇA E UNIÃO | PSB / PT do B | Vereador | ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO RAMOS | ALESSANDRA | 11308 | Indeferido com recurso | PP | 11 | PMN, PP | PP / PMN | Vereador | ALESSANDRO LIMA | LIMA SEGURANÇA | 55125 | Deferido | PSD | 55 | Partido não coligado | - | Vereador | ALESSANDRO RICARDO COLONHEZE AMARO | KARKAÇA | 11231 | Deferido | PP | 11 | PMN, PP | PP / PMN | Vereador | ALEXANDRE CORA FRANCISCO | XANDAO…

fomento (créditos, incentivos, preços mínimos, desenvolvimento industrial, tecnológico, agrícola, etc.); d) as reformas de base (reforma urbana, agrária, etc.); e) políticas de estabilização monetária; além de outras mais específicas ou genéricas. (LOPES, 2005, p. 133) Constituição Federal de 1988 trouxe consigo nova esperança a implementação do necessário para que a dignidade humana fosse algo real a todos, o governo por sua vez coloca alguns projetos em praticas no Brasil. Assim…