Direito

 “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.
 Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas não pôde convencer disso, o acusador será morto.
 Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”
 (Código de Hamurábi)
 (in, Lopes, José Reinaldo de Lima, O Direito na História. Lições Introdutórias. 3ª Edição Revista, Ed. Max Limonad, pág. 29
 MESOPOTÂMIA: Região normalmente designada como Suméria, nas margens do Rio Eufrates, próximo ao Golfo Pérsico. Alguns se referem como “crescente fértil”.
 Os textos escritos mais antigos são provenientes desta região, havendo relatos de civilizações que o habitaram desde o milênio IV antes de nossa era;
 Haviam várias cidades-estado (cada uma com sua própria divindade) - Capital (cidade principal): Babilônia.
 Atualmente, corresponderia a área do Iraque, com algumas “incursões” na Turquia, Irã, Arábia Saudita.
 A Mesopotâmia [do grego meso (no meio de) e potamos (rio)] corresponde a uma região situada na Ásia Menor a Sul da Anatólia e entre os rios Tigre e Eufrates;
 Civilização comumente chamada por “Babilônicos”;
 Possuíam uma língua comum: o acadiano.
 O direito traduzia a idéia de revelação divina;
 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: Rei – é o chefe da cidade, deve fazer reinar a justiça, ordem e paz, proteger os fracos e garantir a prosperidade ao povo.
 Rei – não é divinizado: o verdadeiro rei da cidade é o deus, sendo o rei um vigário ou regente.
 Escrita cuneiforme: formato de “cunha” – construção geométrica em que os caracteres são dispostos; era efetuada através de uma cunha ou prego, em tabletes de argila.
 A união dos seguintes elementos: a cidade, a escrita e o comércio, representam a queda da sociedade tribal, fechada, organizada em tribos ou clãns, e a ascensão de uma sociedade urbana, comercial e política. Complexa, de tal sorte, que demandará um novo direito (direito arcaico – direito separado da religião