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A incorporação societária Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Marcio Morena - 1 ano atrás 2 A operação de incorporação empresarial pode ser resumida como o ato pelo qual uma empresa já existente absorve outra, visando ao aumento de seu patrimônio, à tecnologia, ao pessoal especializado, entre outras muitas razões como já observava Valverde (1953, p. 791): “(...) a concorrência entre empresas ou companhias, que exploram o mesmo ramo de indústria ou de comércio; o objetivo

1 INCORPORAÇÃO, FUSÃO e CISÃO DE SOCIEDADES Felipe Bezerra Bautista 1 Maria Bernadete Miranda 2 Resumo Este trabalho objetiva o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Abstract This work aims to study the incorporation, fusion

os direitos e obrigações (artigo 228 da Lei 6.404/1976). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. Fusão é a operação societária, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, em que a operação…

de ativos financeiros (ações, letras de câmbio e outros papéis). Etapa 2 INCORPORAÇÃO A incorporação está prevista nos artigos. 223 a 227 da Lei 6.404 de 1976 e conforme regula a Instrução Normativa DNRC 88 de 2001, artigos 8º a art.12 , é a operação onde uma ou mais sociedades, independente de seu tipo jurídico, são absorvidas por outra, assumido todos os direitos e obrigações. A incorporação de sociedade mercantil, de qualquer tipo jurídico, deverá obedecer aos…

DONEGATTI COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO Osasco 2013 Diogo de Oliveira Haviller Carmo de Oliveira Hortência Pavrete Pires dos Santos Luiz Eduardo Donegatti COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO Osasco 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Conceito de fusão 6 3. CONCEITO DE INCORPORAÇÃO 14 4. CONCEITO DE CISÃO …

atividade, através da Lei 4.591 (BRASIL, 1964). Existem diversas formas para executar uma edificação em condomínio, entretanto, os recursos da maioria provêm de alienação em planta para entrega futura, caracterizando-se pela legislação como incorporação imobiliária. Neste caso, por exigência da Lei, seu memorial é desenvolvido segundo regras normalizadas, devendo ser arquivado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis antes do início da alienação. Nos demais casos, quando é…

Operações Societárias São as modificações na estrutura, no tipo ou composição de uma sociedade empresária, e podem ser de quatro maneiras: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão. Segundo FÁBIO ULHOA COELHO, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (LSA) em seus artigos 220 a 234, porém caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil de 2002 (arts. 1.113 a 1.122). 1-…

elaborado um forte referencial a respeito de cisão a qual se mostrou perfeitamente adequada às intenções da sociedade conforme é demonstrado na análise crítica elaborada no final do trabalho. PALAVRAS CHAVE Reorganização Societária, Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades. LISTAS DE QUADROS Quadro 1: Tipos de Reorganização Societária.......................................................... 23 Quadro 2: Composição Societária da Empresa…

cisão e a incorporação de empresas, principalmente daquelas de maior poderio econômico. O presente texto aborda sobre um fenômeno consideravelmente novo: a incorporação de sociedades de Cooperativas de Crédito. Tem-se como objetivo geral mostrar como a incorporação pode contribuir no crescimento econômico e financeiro da cooperativa de crédito Sicoob Bela Vista e o Sicoob Credi-SGPA.Como objetivos específicos evidenciar o que é a contabilidade societária, a importância da incorporação…

Regime Especial de Tributação das empresas de Incorporação Imobiliária O regime especial de tributação (RET), instituído pelo art. 1º da Lei nº 10.931/2004 e normatizado pela IN SRF nº 934/2009, é aplicável às incorporações imobiliárias, ou seja, aos casos em que, a critério do incorporador, a incorporação é submetida ao regime da afetação, pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, manter-se-ão apartados do…