Mecanismos de reorganização societária: fusão, cisão e incorporação.
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Mecanismos de reorganização societária: fusão, cisão e incorporação. Pedro Henrique Valdevite Agostinho Aluno do 2o ano do curso de direito da Unesp (Campus de Franca- SP)
Sumário: 1. Introdução. 2. Fusão de Sociedades; 2.1 Conceito e considerações gerais; 2.2 Procedimentos a serem observados na fusão. 3. Incorporação de Sociedades; 3.1 Conceito e considerações gerais; 3.2 Procedimentos da incorporação; 3.2.1 Quórum para aprovação; 3.3 Diferença entre fusão e incorporação. 4. Cisão; 4.1 Considerações gerais; 4.2 Cisão total; 4.3 Cisão parcial; 4.4 Procedimentos. 5. Direito de Recesso. 6. Proteção aos credores. 7. Conclusão. 8. Bibliografia.
1. Introdução
O momento em que se encontra o sistema capitalista, multifacetado e globalizado, demanda de seus atores um avanço do movimento de governança corporativa, atrelada a uma ampla percepção e preparo para readequar-se a novas circunstâncias que surgem a cada nova modificação em suas tendências cada vez mais liquefeitas.
Lucrar, ou continuar lucrando, esta cada vez mais atrelado com a capacidade de metaformizar-se de acordo com essas novas tendências para encarar a crescente e cosmopolita concorrência. Essa metamorfose não dá-se apenas com a alteração do produto final, ou com a modificação do público alvo nas famigeradas campanhas publicitárias, mas ocorre também, se não em principal, com a reorganização do capital e da empresa em estruturas jurídicas ou finalísticas diversas, como sinaliza Young (2005, p.15) :
[...] muitas vezes, as empresas não estão organizadas ou preparadas para enfrentar este novo mercado e para isso, recorrem a reestruturações de suas empresas, juntando suas forças com as de outras empresas, ou até mesmo, desmembrando-se total ou parcialmente para poderem manter-se