Reestruturação Societária de Empresas

Reestruturação Societária de Empresas

Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar sobre o tema reestruturação societária, identificando e descrevendo as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária como transformação, fusão, cisão e incorporação, mostrando ainda os recentes processos de reorganização ocorridos no Brasil, tendo se utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica exploratória sobre o tema.

Palavras-chave: Reestruturação societária. Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão.

1. Introdução
As diversas e constantes mudanças que ocorrem no mercado globalizado, como mudanças de regulamentação e tecnologia, além da crescente necessidade de redução de custos, faz com que as empresas tenham que se adequar para que possam continuar no mercado e manterem-se competitivas.
Para que atendam à todos esses objetivos, as sociedades necessitam de constantes atualizações de suas atividades empresárias, de forma a racionalizar suas operações, aperfeiçoar a administração, minimizar as despesas e buscar condições para apresentar produtos e serviços de melhor qualidade e preços que atendam as espectativas de mercado.
As formas de reestruturação societária, como transformações, incorporações, fusões e cisões podem advir das combinações de negócios para expandir o domínio de mercado ou separação para empresas que buscam soluções para divergências entre sócios, entre várias justufucativas para realização de uma reorganização de sociedade.
Além de interesses econômicos, a reestruturação societária pode se dar também como forma de planejamento tributário, decorrente da alta carga fiscal que é praticada no Brasil e que vem sendo aumentada cada vez mais, por meio de uma série de leis, emendas, medidas provisórias entre outras normas legais. Neste contexto, a reorganização societária pode ser realizada como forma de planejamento tributário, com intuito de obter uma redução de tributos.
2. A reestruturação