Artigos Direito Civil Contratos De Compra E Venda De Imóveis

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO (No Ratings Yet) Loading ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO Por este instrumento de compra e venda com reserva de domínio, de um lado como vendedor , portador do CPF nº , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , e do outro lado, como comprador, , portador do CPF nº , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , ajustam a compra e venda com reserva de domínio, do objeto abaixo…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SERGIPE. MARCOS JOSÉ GARCIA DA ROCHA, brasileiro, casado, funcionário público, maior, portador da cédula de identidade RG sob o nº 30847672-SSP/SE e inscrito no CPF sob o nº 906.052.337-72, casado com REGINA MARTINS BRITTO ROCHA, RG sob o nº 1.108.332-SSP/SE, CPF sob o nº 556.059.235-87, ambos residentes e domiciliados na Rua: Josino Menezes, Nº 354, Apto 102 –

Promessa de compra e venda como direito real de aquisição Tweet 1 INTRODUÇÃO A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato bilateral onde as partes, se comprometem a no futuro, celebrarem o contrato definitivo de compra e venda. O promitente vendedor obriga-se a vender ao compromissário comprador determinado imóvel pelas condições convencionadas no contrato, através de um instrumento público ou particular. Esse instituto é disciplinado nos Arts. 1.417 e 1.418 do código…

Dirigido – Contratos em Espécie 1. Conceitue o contrato de compra e venda, explicando suas principais características e seus efeitos jurídicos; O contrato de compra e venda é aquele em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço ou valor fiduciário correspondente. Efeitos obrigacionais - Transmissão da propriedade, pela tradição (móveis – CC, art. 1.227) ou registro (imóveis – CC, art.

2ª Fase Direito Civil Professor Fabio Alves fabio@ferreiraecamposadv.com CONTRATOS E CDC PRINCÍPIOS AUTONOMIA DA VONTADE PACTA SUNT SERVANDA BOA-FÉ OBJETIVA 1 Formação dos contratos Proposta e Aceitação Teoria Adotada – Art. 434 VÍCIOS REDIBITÓRIOS Direito do Adquirente Arts. 441 e 445 EVICÇÃO Art. 447 2 CONTRATO PRELIMINAR Art. 462 EXCEÇÃO AO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO Art. 476 RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA Art. 478 3 CDC…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________. CALOS ALEXANDRE, (nacionalidade), (estado cvil), (profissão), inscrito no CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua ...., por seu procurador e advogado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na rua...., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 1.418 do Código Civil e art. 16 do Decreto Lei nº 58/37 propor a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP. Autos n° 1015916-12.2014.8.26.0602 VLADEMILSON FERNANDO DE OLIVEIRA, brasileiro, desempregado, portador da cédula de identidade de n° 29.264.524-7, inscrito no CPF sob o n° 177.220.578-88, casado com APARECIDA DE CÁSSIA PEREIRA, brasileira, desempregada, portadora da cédula de identidade de n° 23.160.529, inscrita no CPF sob o n° 138.999.898-30, ambos residente e domiciliados na Rua…

TRABALHO EM SALA DE DIREITO CIVIL III COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. CASA DE MORADA COM 200M QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA E TERRENO DE MAIS OU MENOS 300 METROS QUADRADOS. O VENDEDOR É CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E O COMPRADOR É FILHO DELE. VENDEDOR TEM MAIS DOIS FILHOS. O VALOR É DE R$200.000,00, SENDO QUE R$20.000,00 É A TÍTULO DE ARRAS; E O RESTANTE EM 06 PAGAMENTOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DAS PARTES JOÃO BATISTA DA SILVA, BRASILEIRO, PRODUTOR RURAL,…

CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE • Contrato de Compra e Venda de Ascendente para Descendente DADOS DO PROCESSO: Apelação Cível nº 736538-6 Apelante: Olívia Joana Fachin Saggin Apelados: Valdecir José Fachin e Outros Comarca: Pato Branco Órgão Julgador: 7ª Câmara Cível Relator: Celso Jair Mainardi Data de Julgamento: 22/02/2011 EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL ­ ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - VENDA DE IMÓVEL DE…

Direitos Reais II Prof.: João Monteiro 2013.2 Gabriela Almada EMENTA: direitos reais na coisa alheia. Conceito. Espécies. Classificação. Direitos reais de gozo ou fruição. Enfiteuse, usufruto, uso, habitação, Servidão e superfície, direitos reais de garantia. Penhor, hipoteca e Alienação fiduciária. Direito real de aquisição. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: WOLFF, Martin. Tratado de Derecho Civil, t. III, 1º. e 2o. vols. Derecho de Cosas. Editora Bosch, 3a. ed; PLANIOL, Marcel & RIPERT, George.