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300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) Para adquirir o apostila de 200 Questões Fundamentadas da Lei1 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) Para adquirir apostila de 300 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DO SUAS – (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS – Arts. 203 e 204 da CF) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO Apresentação.................................................................................3 Questões.........................................................................................4 Respostas...................................................................................119 Bibliografia..................................................................................212 2 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) 300 Questões Fundamentadas do SUAS (LEI 8.742/93 (LOAS) - LEI 12.435/2011 – NOB/SUAS – PNAS - Arts. 203 e 204 da CF) APRESENTAÇÃO O mundo dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas…

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social Aldaíza Sposati (2003) realiza um resgate histórico da Política Social brasileira ao escrever Menina LOAS, livro esse baseado em uma palestra que realizou na conferência de abertura da IV Conferência Nacional de Assistência Social. No decorrer do texto a autora faz uma apresentação da LOAS como uma menina que está fazendo 10 anos, sendo então uma pré- adolescente. Que a assistência, seja reconhecida como direito de todo cidadão, assim…

Santini; Maria Lucimar Pereira 2014 SUMÁRIO 1. Introdução Apresentar os avanços da Assistência Social legalmente constituído por Leis e Programas governamentais, além de apresentar detalhadamente a forma abordada por cada avanço. Como ponto de partida, apresento a Constituição Federal de 1988 que trouxe avanços significativos responsáveis por conquistas inéditas, como por exemplo, o direito de acesso Assistência social garantido por lei. Logo em seguida, as…

Política de Seguridade Social no Brasil e a Constituição Federal Com o avanço do Serviço de assistência social no Brasil as políticas sociais públicas no Brasil se fortaleceram e por meio da aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamentou o artigo 204 da Constituição Federal de 1988, colocando em prática um conjunto de direitos garantidos pela constituição como também mudou a forma de fazer política pública no Brasil. Assistência social ganhou um conjunto de…

PRIMEIRO DAMISMO • (DARCY VARGAS) • 1985-1990: PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA LIBERAL • 1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • REESTRUTURAÇÀO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL; • 1990: POLÍTICA SOCIAL DE RECORTE NEOLIBERAL – REFORMA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. • • 1993- LOAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDA EM LEI E REGULAMENTADA • 1995 - PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DESMONTE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL PACTUADO; • RETROCESSO NA ÁREA SOCIAL. MARCO LEGAL DA AS • 1988…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO: SERVIÇO SOCIAL Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015…

SEGURIDADE SOCIAL No Brasil, a Seguridade Social é dividida em Previdência Social, Saúde e Assistência Social, sendo um conjunto integrado de ações e iniciativas dos Poderes Públicos e da Sociedade, conforme dicção do artigo 194 da Constituição Federal, estando elencados entre a Ordem Social (Título VIII), os Direitos Sociais (art. 6º) e os Princípios fundamentais (art. 1º, inc. III). Nessa linha conceitual, no âmbito da proteção social interna, pode-se afirmar que a Previdência social…

Oliveira Araújo RA: 444778 Paulo Faustino do Nascimento RA: 442414 Perpétua Maria da Silva RA: 442723 Rosianny Oliveira Costa RA: 419794 Cuiabá / MT 2015 Introdução O presente desafio profissional, visa a ampliação dos conhecimentos acadêmicos em relação a trajetória da Assistência Social no Brasil, relembrando o velho duelo entre Capital x Trabalho, que ainda manifesta se na sociedade contemporânea através da complexificação da Questão Social fomentando o aumento da exclusão…

inscrita na CF/88 pelos artigos 203 e 204: Art.203 A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II- o amparo às crianças e adolescentes carentes; III- a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV- a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida…

demanda. 23/08/15 O Advento da Constituição Federal de 1988 e a consolidação das políticas públicas de direito Com a Constituição Republicana de 1988 em seus artigos 203/204 a Assistência Social, ganha status de política de Estado, formando juntamente com a política de saúde e Previdência Social a tríplice vertente da Seguridade Social. A Constituição Federal garantia a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade dos benefícios, introduzido ainda que teoricamente o…